Prezados colegas,
O ano de 2020 foi um ano de muito trabalho para a Diretoria Executiva da ANEPF. Foi um ano em que a entidade se consolidou mais ainda como legítima representante dos anseios e necessidades dos Escrivães de Polícia Federal. Isso se concretizou graças à confiança depositada pelos EPFs na Diretoria e em contrapartida na participação ativa dos colegas a todos os chamamentos feitos.
Vamos trazer aqui uma retrospectiva das principais ações tomadas por esta diretoria no decorrer do ano, para fins de prestação de contas aos filiados.
MARÇO
Em março, oficiamos a Direção-Geral da PF para sugerir adoção de sistema informatizado para envio de correspondências (https://anepf.blogspot.com/2020/03/anepf-oficia-direcao-geral-da-pf-para.html).
O sistema, que à época era utilizado timidamente, ainda não foi adotado "em massa", nem integrado ao ePol (o que seria o ideal), mas já tivemos feedbacks de inúmeros colegas pelo Brasil que passaram a utilizar a ferramenta dos Correios para maior agilidade nas expedições de ofícios e mandados de intimação, diminuindo o consideravelmente o retrabalho relativo a reintimações e reiterações.
ABRIL
Em abril, nos manifestamos em prol da categoria, em ofício enviado ao Diretor-Geral da Polícia Federal a respeito da participação de Escrivães de Polícia Federal em processo seletivo ao COT/PF (https://anepf.blogspot.com/2020/04/anepf-envia-oficio-ao-diretor-geral-da.html), afinal, não havia justificativa plausível para se vetar participação de ocupantes de quaisquer dos cargos policiais em seleção para atuação em atividade policial.
Obtivemos a confirmação da vitória no pleito meses depois com a confirmação do texto do edital de seleção para o grupo tático, que passou a contemplar também os EPFs. Nada mais justo, já que estima-se que 30% do quadro do COT/PF seja ocupado por Escrivães de Polícia Federal.
É importante reforçar que a ANEPF vem participando de ações junto à administração e reuniões formais em conjunto com as demais entidades de classe desde 2018, no âmbito das tratativas ora realizadas com o ex-Diretor Geral Rogério Galloro e com o ex-Diretor Geral Maurício Valeixo, pela edição desta lei orgânica, da qual não temos notícias sobre seu debate e andamento há bastante tempo.
MAIO
Em maio, reforçamos, com base nos princípios da meritocracia e da eficiência da investigação, nosso
apoio à Medida Provisória nº 918/2020, em especial às
emendas relacionadas ao sobreaviso policial, licença para mandato classista e distribuição igualitária de funções de confiança entre os cargos, além de termos defendido novamente a
necessidade urgente de se debater amplamente uma proposta de Lei Orgânica para a Polícia Federal, que fosse benéfica à Instituição, à sociedade e ao país, e não apenas a um dos cargos da carreira policial federal (
https://anepf.blogspot.com/2020/05/nota-de-apoio-mp-n-9182020.html). Infelizmente a MP 918 foi aprovada sem emendas.
JUNHO
Em junho, seguindo o plano estratégico traçado no início do atual mandato da Diretoria Executiva, iniciamos as tratativas e pesquisas para a
contratação de um sistema próprio e permanente de gestão de filiados para a ANEPF (
https://anepf.blogspot.com/2020/06/rfp-para-contratacao-de-sistema-de.html), que fosse integrado com a web, onde o próprio filiado fosse capaz de se filiar/desfiliar, e eventualmente atualizar seus dados, com acesso por senha, e com cobrança da mensalidade totalmente automatizada, sem necessidade de interação humana.
Também em junho,
denunciamos publicamente caso de punição a um colega EPF que foi responsabilizado administrativamente
por ter se recusado “a praticar atos de digitação em depoimento” (
https://anepf.blogspot.com/2020/06/policia-federal-vanguarda-ou-retrocesso.html), atitude que foi caracterizada como descumprimento, em tese, da
Portaria nº 523 de 1989 do Ministério do Planejamento (portaria que, aliás, está sendo questionada na Justiça, com decisão em primeira instância).
Referida decisão foi uma amostra cristalina de
estagnação e de quanto a instituição pode estar insistindo em
modelos ultrapassados e, cada vez mais, flagrantemente
obsoletos. O caso em tela também motivou a divulgação de
nota de repúdio dos Escrivães de Polícia Federal da Superintendência Regional do Paraná (
https://anepf.blogspot.com/2020/06/nota-de-repudio-dos-escrivaes-de.html), que reproduzimos na íntegra em nossa página, em apoio à manifestação dos colegas do sul.
Ainda em junho, nossa Diretoria Executiva redigiu e divulgou o texto "
Qual é o prazo necessário para se fazer justiça?", que analisou questões relativas ao
modelo de investigação no Brasil, em especial o
excesso de prazo e a ineficiência do estado (
https://anepf.blogspot.com/2020/06/qual-e-o-prazo-necessario-para-se-fazer.html). A ANEPF reforçou a
necessidade de mudança do modelo brasileiro, para que seja, de fato e de direito, comparável com os dos países citados na reportagem
JULHO
Em julho, realizamos duas pesquisas internas junto à nossa base, de forma extremamente democrática, ou seja, com amplo acesso a todos os Escrivães de Polícia Federal, filiados ou não, da ativa ou aposentados.
Nesta pesquisa, verificamos que apenas 17% encontram-se satisfeitos (ou muito satisfeitos). Apenas 7% consideram-se felizes e realizados. Além disto, 89% são totalmente a favor da unificação dos cargos de Escrivão de Polícia Federal e Agente de Polícia Federal, com a consequente contratação de servidores administrativos para o trabalho administrativo cartorário.
98% acreditam e confiam na ANEPF como entidade legítima para representar os anseios dos Escrivães de Polícia Federal. 90% estariam dispostos a se filiar e a contribuir com uma mensalidade recorrente à ANEPF para que a entidade tenha uma estrutura mais robusta.
Por fim, quanto ao valor que os respondentes estariam dispostos a contribuir mensalmente à ANEPF para a prestação dos serviços selecionados e o atingimento dos objetivos da categoria, alguns colegas mais engajados e confiantes com as ações da ANEPF optaram por contribuir com valores mais elevados, que chegaram a R$ 50/mês. No entanto, para deixá-lo universal e acessível a todos, optamos por adotar o valor mais votado na enquete, o de R$ 20,00/mês, como o valor padrão para contribuições mensais.
SETEMBRO
Em setembro,
Flavio Werneck, Presidente da ANEPF, reuniu-se com a
DGP/PF em Brasília (
https://anepf.blogspot.com/2020/09/presidente-da-anepf-reune-se-com.html), para tratar dos temas da
instabilidade e lentidão do sistema ePol, do
retrabalho exaustivo e constante gerado aos EPFs, e das
ineficiências geradas pela burocracia com relação à necessidade de assinatura eletrônica dos DPFs para ofícios relacionados a perícias, por exemplo.
Também foi tratada a questão da crescente insatisfação dos EPFs, que vem sendo demonstrada em todas as pesquisas realizadas entre os colegas nos últimos anos, à luz das possíveis soluções que viriam com uma Lei Orgânica da Polícia Federal, ou com um debate mais acelerado sobre a unificação ou transformação do cargo de EPF, com a transferência das atividades cartorárias menos complexas a Agentes Administrativos, algo que vem sendo tratado também com o SINPEC/PF.
Ainda em setembro,
Marcelo Varela, Vice-presidente da ANEPF, reuniu-se com a
Corregedora-Regional da Polícia Federal em São Paulo para levar temas elencados pelos colegas EPFs de todo o Brasil que atuam na polícia judiciária, sobretudo no tocante às
questões mais urgentes relativas à substituição do sistema SISCART pelo
EPOL. Mais detalhes acerca dos temas tratados encontram-se no texto detalhado sobre a reunião:
https://anepf.blogspot.com/2020/09/vice-presidente-da-associacao-nacional.html.
OUTUBRO
Em outubro,
em atendimento aos anseios dos filiados da ANEPF, e em pleno alinhamento com as pesquisas realizadas em julho,
implementamos e disponibilizamos a modalidade de contribuição via cartão de crédito (
https://anepf.blogspot.com/2020/10/automatizacao-da-contribuicao-do.html), que funciona como uma
cobrança recorrente automática, de maneira tão simples como uma mensalidade de Netflix, por exemplo. Em razão da enquete realizada a respeito do assunto, disponibilizamos o valor de
R$ 20,00/mês como o "
valor sugerido", mas deixamos também uma opção alternativa de menor valor, em respeito ao estatuto social.
Também em outubro, adquirimos um
domínio próprio e colocamos no ar nosso próprio website, no endereço
https://anepf.org.br/, com possibilidade de publicação de notícias, divulgação de eventos, vídeos, fotos e área restrita do associado, onde passaremos a publicar as prestações de contas da entidade.
DEZEMBRO
A reunião no MJSP também contou com a ilustre presença de nosso colega Ubiratan Sanderson, Escrivão de Polícia Federal do Rio Grande do Sul, que atualmente está licenciado como Deputado Federal, e que abrilhantou e enriqueceu os debates realizados.
Como consequência das tratativas realizadas na DGP/PF e MJSP, a ANEPF realizou, ainda em dezembro, numa demonstração de força e união, ação nacional coordenada em todas as unidades federativas, a fim de dar vazão, à espécie, ao forte anseio da base por mudanças positivas na estrutura da Polícia Federal.
Representantes regionais da ANEPF mobilizaram os colegas EPFs da ativa e aposentados, cada qual no seu estado, para realização de assinatura conjunta dos ofícios direcionados aos respectivos Superintendentes, com objetivo de se corroborarem e consolidarem as demandas tratadas nas reuniões supra, bem como de se solicitar apoio e encaminhamento, à Direção Geral, dos temas abordados por parte dos dirigentes da PF em cada unidade da federação.
Até a publicação desta matéria, nas duas semanas da ação coordenada foram protocolados 20 ofícios (74% das UFs), realizadas 14 reuniões com superintendentes, e colhidas 570 assinaturas de apoio aos nossos pleitos (com validade jurídica). Ainda foram publicadas quase 10 reportagens oficiais nas intranets de cada superintendência, por determinação dos superintendentes e com o apoio dos chefes da comunicação social em cada localidade. A ação coordenada continua ainda durante este fim de ano e possivelmente até o início de 2021, com objetivo de atingimento de 100% do território nacional.
CONCLUSÃO DO EDITOR
Senhores colegas, faço parte da ANEPF desde o início. Acompanhei o avanço no respeito ao Escrivão de Polícia Federal, as mudanças de postura, os questionamentos, os debates acirrados, a luta para não sermos transformados em "meros auxiliares".
Não sou tão antigo na PF (dez anos), mas nesses anos participei sempre pelo fortalecimento, reconhecimento e valorização do EPF: das piadas que "não somos policiais" ao orgulho de ver EPFs em todos os grupos operacionais especializados: COT, CAOP, GPIs, NEPOMs. Hoje em dia podemos ver chefes de núcleos operacionais, muitos professores do SEOP, SAT etc, que são Escrivães de Polícia Federal.
Só os mais ligados e atentos perceberam o que representou a ANEPF. Tenho orgulho de ter ombreado com colegas do mais alto nível em todos os sentidos. São tantos nomes que não vale a pena citar para não deixar ninguém de fora.
A ANEPF fez tudo praticamente sem verba, contando com voluntários, principalmente, os próprios diretores. Não é questão de dinheiro apenas. Contribuintes de ideias, de projetos, de energia positiva... O dia que a nossa associação usar de prestígio para interesses políticos individuais, serei o primeiro a sair ou a combater isso ferozmente. Até o presente, o único interesse da associação é o mesmos dos detentores do cargo de EPF.
E para finalizar, quem ainda não contribui mensalmente com a entidade, pedimos que assim o faça. Pedimos que conversem com outros colegas escrivães, que mostrem que a união que faz a diferença na luta. Que a participação de cada um faz enorme diferença. Acesse este link e siga os passos para tornar-se um filiado ativo da ANEPF: https://anepf.blogspot.com/p/filiacao.html
Participem, vamos aproveitar este momento propício a mudanças e vamos com tudo pra cima de quem se colocar na frente. Justiça aos Escrivães de Polícia Federal!
FELIZ 2021!
Diretoria Executiva
ANEPF
Brasília, 23/12/2020.
