A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal protocolou ofício à DGP/PF no dia 29/01/2021 a respeito do acompanhamento de demandas da categoria discutidas com a Diretora em reunião realizada dia 02/12/2020 em Brasília.
O pedido é no sentido de que as unidades da POLÍCIA FEDERAL adotem, para fins de atendimento ao quanto disposto no §5º do art. 5º da PORTARIA 362-COGER/PF (em síntese, acompanhamento de oitivas à distância), “servidor” distinto do ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, e que as atividades de digitação de oitivas e atos congêneres passem a ser realizadas por estagiários ou mesmo por funcionários terceirizados, em consonância com a disponibilidade e realidade local da unidade.
O pedido tem como respaldo todo o histórico de pesquisas realizadas pela ANEPF, bem como as inúmeras reuniões e ofícios já enviados à Direção da Polícia Federal a respeito da situação laboral caótica dos Escrivães de Polícia Federal, que atualmente encontram-se em número muito insuficiente frente às demandas da instituição.
A escassez de efetivo de ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia Federal em face de um modelo policial ainda eminentemente burocrático e cartorial ocasiona sobrecarga de demandas e atribuições na figura da função de escrivania.
Soma-se a isto a relevante demanda recentemente incorporada ao cotidiano laboral do Escrivão de Polícia Federal, o que contribui para seu assoberbamento funcional, concernente, in casu, ao acompanhamento, alimentação, gestão e controle de prazos de sistemas processuais externos ao órgão (PJEs e EPROC), tendo em vista a inexistência de integração entre o ePol e tais sistemas.
A ANEPF vai acompanhar o andamento do pedido junto à DGP/PF ao longo dos próximos meses.
Brasília, 01/02/2021
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