NOTA OFICIAL ANEPF - 13/11/2021

NOTA OFICIAL ANEPF - BRASÍLIA, 13/11/2021

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), representante legítima dos Escrivães de Polícia Federal (art. 1º do estatuto social da entidade), tendo como principais obrigações estatutárias zelar pelos interesses de seus membros e defender suas reivindicações (art. 3º do estatuto social da entidade), vem através desta nota esclarecer o que segue.

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) entende que esta entidade não tem legitimidade para emitir opinião, posicionamento ou se imiscuir em pleitos eleitorais de outras entidades associativas ou sindicais, quaisquer que sejam elas.

Já os membros de sua Diretoria Executiva e de seu Conselho, eleitos democraticamente no âmbito desta entidade, têm pleno direito de manifestarem suas opiniões pessoais e políticas, inclusive com relação aos pleitos eleitorais de outras entidades, desde que claramente estejam expondo suas opiniões pessoais e estejam prestando informações verdadeiras.

Ainda assim, tais premissas não constituem impeditivos para que a Diretoria Executiva da ANEPF, em nome da entidade e na persecução estrita dos objetivos coletivos da classe que representa, defenda e fomente a ideia de que os Escrivães de Polícia Federal busquem participar ativamente das Diretorias Executivas das associações e sindicatos da Polícia Federal em todas as unidades federativas, bem como na Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), a fim de que a classe esteja cada vez mais bem representada junto à administração e à sociedade.

Por fim, informamos que a representação da ANEPF junto a qualquer outra entidade externa da qual seja parceira ou faça parte, como é o caso da UPB (União dos Policiais do Brasil), é operada oficialmente pelo seu Presidente, Flavio Werneck, ou, na sua falta, pelo Vice-Presidente Marcelo Varela ou outro membro formalmente designado para tal fim, conforme o caso, pela Diretoria Executiva (ato esse inexistente para fins de representação da associação perante a UPB atualmente).

Presidência e Diretoria Executiva ANEPF

Brasília, 13/11/2021

VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA "PROJETO OPF"? SAIBA DE TUDO AQUI! (atualizado em fev/2022)

O "Projeto do Oficial de Polícia Federal – Projeto OPF" foi uma proposta de lei apresentada inicialmente no ano de 2009 que tratava sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal.

Na prática, o projeto foi uma proposta de Lei Orgânica para a Polícia Federal, cuja finalidade foi a de dotar o organismo policial federal brasileiro de uma estrutura mais democrática, mais moderna e mais eficaz, aspiração acalentada há décadas, especialmente, pelos policiais federais.

O Projeto OPF visava a valorização das atribuições dos cargos da carreira policial federal e a institucionalização das atribuições da instituição, constantemente usurpadas por outros órgãos policiais.

Ao longo do tempo, desde sua concepção, o Projeto OPF havia sido aprovado em duas edições do Congresso Nacional dos Policiais Federais – CONAPEF, mas acabou não sendo levado adiante pela administração pública.

Anexamos abaixo alguns arquivos para sua leitura e conhecimento. Ressaltamos que a documentação anexa ainda não se tratava do Projeto concluído, que deveria envolver várias outras legislações e normas regulamentadoras. Mas, com certeza o conteúdo aqui disponibilizado será de grande valia para Você ficar mais informado.

RELATÓRIO FINAL - PROJETO OPF: https://drive.google.com/file/d/1O0imllRh0UgkqV8nVwD2ZZ2e-Iwrbu3-/view?usp=sharing

PARECER JURÍDICO - PROJETO OPF: https://drive.google.com/file/d/1TcAwKQXNz_lzqlJJ486lvazYk54og1N7/view?usp=sharing

MEMORIAL DA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 6493/2009 (Que dispõe sobre a organização e funcionamento da Polícia Federal (apresentado pela Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF): https://drive.google.com/file/d/1LUvQVUvc_jwFG6Kl_HdFjTmuQW7xbevL/view?usp=sharing

MINUTA - PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal: https://drive.google.com/file/d/1RpLf69qQbK1dhv08OfWWXab5lPtDMtp2/view?usp=sharing

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PROJETO OPF: https://drive.google.com/file/d/162gGE4XZV4y7RKAFuDzKNyeHRWDOxbRC/view?usp=sharing

Fontes das informações constantes desta postagem: 

• http://sindipoldf.org.br/opf/voce-sabe-o-que-e-opf-atualizado/
• http://sindipoldf.org.br/noticias-sindipoldf/projeto-opf-e-apresentado-ao-governo-em-oficina/
• https://fenapef.org.br/34166/
• https://sindipolbahia.org.br/noticias/policia-federal-desmente-fake-news-sobre-projeto-opf

ANEPF

Brasília, 03 de Outubro de 2021

ANEPF solicita ao Superintendente da PF em São Paulo treinamento específico de ePol e PJe aos Escrivães de Polícia Federal da grande São Paulo

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), representante legítima dos Escrivães de Polícia Federal (art. 1º do estatuto social da entidade), tendo como principais obrigações estatutárias zelar pelos interesses de seus membros e defender suas reivindicações (art. 3º do estatuto social da entidade), protocolou na data de hoje o Ofício nº 0020/2021-ANEPF ao Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo, solicitando a realização de treinamento específico dos sistemas ePol e PJe, para todos os Escrivães de Polícia Federal lotados nas delegacias de Polícia Administrativa e demais unidades e setores da superintendência em São Paulo.

A necessidade surgiu no início do mês de setembro do presente ano, quando por decisão do Superintendente todos os Escrivães de Polícia Federal lotados na SR/PF/SP passaram a compor a escala de sobreaviso do serviço de plantão da DELDIA, que é uma delegacia de polícia judiciária que formaliza autos de prisão em flagrante da circunscrição da SR/PF/SP.

A demanda foi encaminhada com urgência pela ANEPF logo depois de inúmeros Escrivães de Polícia Federal terem procurado a entidade alegando não terem tido nenhum treinamento específico de ePol ou de PJe até hoje.

São Paulo, 23/09/2021.

A HISTÓRIA DA ANEPF

A ANEPF surgiu do anseio da maioria dos Escrivães de Polícia Federal espalhados pelos vários Estados da Federação inicialmente, à época, através do grupo webmail Fórum EPF criado exclusivamente para o debate de assuntos inerentes à categoria.

Após votação e concordância entre a maioria dos participantes ficou decidido unanimemente que seria criada e fundada a Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal – ANEPF a nível nacional.

Diante desta decisão, foi colocada em prática pelo EPF Jivago Fernandes da Silva a criação da ANEPF, com a convocação de todos os Escrivães de Polícia Federal então lotados na SR/PF/SE, para uma reunião no auditório da unidade, a fim de se instalar a reunião de fundação da mesma, através da respectiva ATA DE FUNDAÇÃO, a qual ocorreu na data de 09.05.2012. 

Logo após, o EPF Jivago procedeu ao registro da entidade nos órgãos competentes, qual seja, cartório de registro civil, bem como a criação do respectivo registro CNPJ junto à Receita Federal (CNPJ nº 17040150000121 de 10.09.2012), e este tomou posse como o primeiro Presidente da história da ANEPF.

Após cerca de 1 ano após a criação da ANEPF, graças ao trabalho incansável e incessante de vários colegas de diversas lotações, notadamente lotados na SR/GO, SR/DF e DPF/ANS/GO, além da SR/PF/SE, houve a necessidade de avaliação da transferência da presidência da mesma para colegas lotados na lotação de Brasília/DF, visto que a maioria das reuniões e negociações ali se realizavam, sendo portanto, aberta eleição direta para eleição de uma nova presidência e novas diretorias.

Sendo assim, o EPF Ricardo Wisnievski foi eleito como segundo Presidente da ANEPF, na gestão do ano de 2013 ao ano de 2016. O terceiro Presidente eleito da ANEPF foi o EPF Vicente Delgado, também residente em Brasília, que por questões particulares não pôde permanecer no mandato, e foi substituído pelo Vice-Presidente EPF Ednir dos Santos Nascimento, residente no Rio de Janeiro, que assumiu como quarto Presidente da ANEPF. Findo o mandato, foram realizadas novas eleições, em que o EPF Flavio Werneck Meneguelli, de Brasília, foi eleito o quinto Presidente da ANEPF para a gestão de 2019 até 2022.

Portanto, esta é a estória da criação da ANEPF, que hoje tem seu espaço reconhecido pelo gestão central do órgão, pela FENAPEF e bem como pelos demais sindicatos e associações de classes da PF e possui cadeira presente na maioria das reuniões e encontros classistas de defesa dos interesses do cargo de Escrivão de Polícia Federal.

Texto escrito por:

Jivago Fernandes da Silva

EPF Mat 6112 Classe Especial

1º Presidente e Fundador da ANEPF Nacional

SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DE MG REALIZA ASSEMBLEIA E APROVA POR UNANIMIDADE A PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DE CARGOS (PLC 65/2021 MG)

O Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais (SINDEP/MG) realizou, no último dia 02/09/2021, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocasião em que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de UNIFICAÇÃO DOS CARGOS de Escrivão e Investigador num novo cargo denominado INSPETOR DE POLÍCIA, através do instituto da transformação de cargos.

Segundo a COBRAPOL, que também participou do evento do SINDEP/MG, a unificação de cargos é uma tendência nacional, já que a medida pode trazer de celeridade nos processos de investigação policial. 

A pretendida unificação está em conformidade com o disposto na proposta de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil que a COBRAPOL apresentou ao governo federal e ao Congresso Nacional e que está em discussão com a representação dos delegados de polícia para posterior encaminhamento ao Ministério da Justiça que, por sua vez, deverá enviar projeto para deliberação do legislativo. 

Outro ponto essencial do projeto PLC 65/2021 MG é que foram colocadas no texto as garantias de manutenção dos direitos aos aposentados, que serão contemplados pela transformação dos cargos, sem perda de paridade com os colegas da ativa.

A ANEPF tem acompanhado de perto os debates que vêm ocorrendo nos últimos anos nas polícias civis, mantendo contato com as associações e sindicatos locais, bem como as entidades de classe nacionais. Além da proposta de LONPC, que é geral, já ocorreram projetos-piloto no estado do Ceará (Projeto OPJ) e em Sergipe (Projeto OPC), ambos com resultados extremamente positivos. 

Com relação ao tema, existem propostas de unificação de cargos também na Polícia Federal, pelo menos desde o ano de 2009, mas que por motivos diversos não foram adiante. 

A ANEPF apoia e fomenta a unificação dos cargos na Polícia Federal, para que os Policiais Federais possam atuar cada vez mais em funções que estejam de acordo com suas verdadeiras vocações, e para que a instituição possa funcionar de maneira cada vez mais eficiente e eficaz. 

#OPFsim 

Fonte: https://www.facebook.com/cobrapolbr/posts/4249923001723312

ANEPF

Diretoria-Executiva 

Brasília, 05/09/2021

Presidente da ANEPF reúne-se com Diretor Executivo da Polícia Federal em Brasília, para tratar de temas urgentes

Nesta última terça-feira, dia 17 de agosto de 2021, o Presidente da ANEPF, Flávio Werneck, reuniu-se com o Diretor Executivo da Polícia Federal, Cairo Duarte, para dar continuidade às tratativas dos temas urgentes afetos aos Escrivães de Polícia Federal, sobretudo ideias e projetos de interesse específico da categoria, que nasceram nos grupos de debate e foram chancelados através de pesquisas oficiais realizadas nos últimos anos.

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) é a representante legítima dos Escrivães de Polícia Federal (art. 1º do estatuto social da entidade), tendo como principais obrigações estatutárias zelar pelos interesses de seus membros e defender suas reivindicações (art. 3º do estatuto social da entidade). 

Filie-se à ANEPF e contribua para o atingimento de nossos objetivos estratégicos enquanto categoria. Juntos somos mais fortes. Link: https://anepf.blogspot.com/p/filiacao.html

Brasília, 18/08/2021

Diretoria Executiva

Presidente da ANEPF reúne-se com representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para tratar de temas urgentes

Nesta última quinta-feira, dia 05 de agosto de 2021, o presidente da ANEPF, Flávio Werneck, reuniu-se com o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para tratar de temas urgentes afetos aos Escrivães de Polícia Federal - dentre eles, indenização de sobreaviso, efetivação do novo parecer-técnico da  AGU sobre a reforma da previdência, e outros projetos de interesse específico da categoria.

Não custa lembrar que a Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) é a representante legítima dos Escrivães de Polícia Federal (art. 1º do estatuto social da entidade), tendo como principais obrigações estatutárias zelar pelos interesses de seus membros e defender suas reivindicações (art. 3º do estatuto social da entidade). O estatuto da ANEPF está disponível aqui mesmo neste blog, bastando acessar o menu de opções acima (PC) ou do lado direito (celular).

Filie-se à ANEPF e contribua para o atingimento de nossos objetivos estratégicos enquanto categoria: https://anepf.blogspot.com/p/filiacao.html

Brasília, 09/08/2021

Edital de recrutamento para NEPOMs e GEPOMs é retificado, permitindo a participação de Escrivães de Polícia Federal e de todos os outros cargos da carreira policial federal

Na data de hoje, logo pela manhã, a Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) recebeu a informação, por meio de alguns de seus associados, que os esforços da entidade no sentido de possibilitar aos Escrivães de Polícia Federal participarem  do recrutamento para o NEPOM/DPF/GRA/PR,  para o NEPOM/DPF/PNG/PR e para o GEPOM/DPF/MGA/PR, inicialmente anunciado através da PORTARIA Nº 583-CGRH/DGP/PF, DE 13 DE JULHO DE 2021, foram finalmente exitosos.

A ANEPF havia protocolado na manhã de 15/07/2021 ofício ao Diretor-Geral da Polícia Federal questionando a vedação implícita à participação de Escrivães de Polícia Federal (https://anepf.blogspot.com/2021/07/anepf-envia-oficio-ao-diretor-geral-da.html), com fundamento na meritocracia e com base nas características inerentes ao cargo, que compõe a carreira policial federal, e assim como todos os outros cargos, é de natureza policial, não havendo motivo para eventual segregação.

A retificação do texto do edital abrangerá não somente os Escrivães de Polícia Federal, mas todos os cargos da carreira policial federal, sendo esta uma vitória não só para os Escrivães, mas para a instituição  policial como um todo, que assim torna-se mais coesa, unida e fortalecida. 

Brasília, 20/07/2021

UMA REFLEXÃO SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE E ESCRIVÃO NA POLÍCIA FEDERAL

"Parece uma tendência inevitável sim a unificação de cargos EPF/APF, embora naturalmente tudo tenha que ocorrer na forma correta, zelando por melhorias, sem dar azo a prejuízos para servidores ativos de nenhum dos cargos, e sem dar ensejo a prejuízos a servidores aposentados. Enfim, o assunto é tão normal e positivo de se discutir quanto o projeto de carreira única. A unificação do EPF/APF pode ser tratado inclusive até como uma fase para aglutinar no sentido de uma futura carreira única. 

Lorota eleitoreira estranha (visando apenas a eleição da FENAPEF) e de intenções questionáveis esta campanha que alguns fazem contra esta aglutinação EPF/APF. Alegam que os aposentados ficariam inevitavelmente de fora, mas na verdade os aposentados não ficam de fora (havendo boa redação do projeto) e não há diferença nenhuma se comparado ao tema carreira única que aglutina todos os cargos policiais federais, mas que ninguém ousa falar contra, porque seria ridicularizado, até porque estes poucos que sao contra a unificação de APF/EPF, sempre foram e ainda são a favor da carreira unica que aglutina APF/EPF/PPF/DPF/PCF. 

Contradição isso aí, falam que aglutinar num caso (aglutinação EPF/APF) gera problema, mas aglutinar no outro caso (carreira única) não gera problemas. Aí ficam citando a mesma jurisprudência não aplicável a nenhum dos casos (e não só a um dos casos), inventando riscos inexistentes, basta recordar que nestes últimos anos as carreiras dos fiscais da agricultura, abin, receita federal, agu reestruturaram e ninguém perdeu nada nestes órgãos, pelo contrário, todos ganharam $$$ e a PF estagnou.

Voltando a falar da PF, no cartório da PF, o órgão mudou muito, a máquina de escrever aposentou há mais de 30 anos.  Com certeza é pertinente e necessária alguma reestruturação nesta área.

Historicamente, o escrivão estilo Pero Vaz de Caminha, contemporâneo à descoberta do Brasil, usava como caneta as penas e tinha que ter ótima grafia. Mas tal função foi aposentada, assim como outras tantas até chegar na máquina datilográfica. Até o surgimento da máquina de escrever, havia a necessidade de cursos específicos, tal com curso de datilografia, onde erros de digitação não eram consertados, e devia haver mais habilidade de digitação, principalmente em documentos oficiais para evitar erros e ambiguidades. Depois, com o computador, foi aposentada a máquina datilográfica. E, com o computador, todo mundo se tornou digitador por motivo de sobrevivência e praticidade ou pragmatismo. E com o computador, erros são corrigidos antes de imprimir, havendo inclusive corretor se textos ou indicativos de erro de digitação, permitindo a todos os usuários boa performance de digitação. 

Depois os computadores e aplicativos evoluíram, e agora a tecnologia permite edição simultânea por usuários, e arquivo na nuvem, sendo que todos os órgãos digitalizaram o acervo de documentos e agora estão disponibilizando na nuvem. Não haverá mais os dossiês azuis que requerem arquivamento manual, e guarda responsável de forma organizada. Atualmente , os aplicativos possibilitam organização e motores de pesquisa muito superiores ao arquivo manual do passado. Ademais, o arquivo digital se tornou muito mais seguro, sendo possível modular credenciais e históricos de acesso, além de cópias de segurança, que permitem a conservação segura, sem riscos de deterioração natural do papel ou mesmo incêndios. 

E na fase digital, a logística de envio de documentos também não requer deslocamento de servidores, pois os encaminhamentos são imediatos e eletrônicos, atribuindo celeridade ao processo.

Olhando as observações acima, já é possível calcular como podemos melhorar o uso dos recursos humanos, dentro da atividade fim, para a carreira típica da atividade fim do órgão.

Outro fator a se considerar é que nem as oitivas e interrogatórios atualmente são reduzidos a termo em digitação, pois agora tanto a PF quando a justiça apenas gravam em vídeo o depoimento, sendo que assistir depois tal registro permite gerar um convencimento bem maior que registros escritos de depoimento (impedindo inclusive registros elaborados de forma tendenciosa).

Sou APF desde 2003 aqui em MS, e já naquela época se percebia as necessidades de mudanças e reestruturações na PF. Estas são bandeiras desde a década de 90, e desde a criação da FENAPEF e sindicatos.

Nem no judiciário, muito mais formal, há escrivães atualmente. Na área federal e nos estados,  no judiciário, quase todos são analistas.

Ademais, em quase todos os cargos, de nível superior. Obs: Importante o nível superior conquistado em 2014, principalmente agora quando há os riscos de ficar de fora das carreiras típicas de Estado, fator que exterminaria sem dúvida nenhuma nossa carreira e EPAs, sejam ativos, sejam aposentados.

Quanto ao cartório é totalmente viável que os servidores administrativos assumam os atos executórios do cartório (mediante função gratificada, para que tenham interesse, e não seja só mais um piano). Para o governo, seria até mais em conta manter cartórios com servidores administrativos (que removem menos; que não há concurso com fase de academia e bolsa; e que a faixa salarial atual não é equivalente à policial), mesmo que haja justa gratificação da função para os servidores administrativos que ocuparem a função.

Mas realmente concordo que unir cargos para distribuir as mesmas funções de cartório entre APFs e EPFs seria uma tolice. Para o órgão, só vale a pena em termos orçamentários se os servidores administrativos assumirem os atos executórios do cartório. E tem também a questão de que APFs não querem assumir atos executórios de cartório, e isso seria ruim porque tiraria APFs de funções operacionais e de inteligência ou investigação.

Os EPFs são cerca de 25% do efetivo, considerando-se todos os cargos APF/EPF/PPF/DPF/PCF. Os APFs são cerca de 50% do efetivo total (inclusive, registra-se que cerca de metade dos APFs estão em função administrativa de fiscalização, e não operacional ou investigativa). 

Ou seja, colocar EPFs na função de APFs significa ampliar em 50% ou mais a capacidade operacional e investigativa do órgão, imediatamente, sem a necessidade de concurso e contratações novas, mas desde que os atos executórios do cartório passem para os servidores administrativos, mesmo que chefiados por um policial no setor.

Registra-se que tem muitos APFs que têm receio de assumir funções de EPF caso haja a aglutinação. Mas se esquecem que o pleito deve ser acompanhado da colocação dos ADMs na função executória do cartório (mediante função gratificada). E é bom recordar que mais efetivo no mesmo cargo significa menos acúmulo de serviço para cada servidor do cargo.

Ademais, os APFs na prática também já usam o sistema EPOL do cartório, cada dia mais, demonstrando que esta tendência de aglutinação EPF/APF vai ocorrer na prática com o tempo, mesmo que a lei nada mude, ficando lei arcaica.

Quanto a um percentual de EPFs que não pretendem funções de APFs, também não há riscos, pois há funções administrativas de fiscalização para APFs, realidade atual de praticamente metade dos APFs.

Importante a união do efetivo para demonstrar que a realidade atual impõe mudanças no sentido de promover a carreira única, diretamente ou por etapas com aglutinação de cargos APF/EPF antes.

E devemos entender que nossas entidades de classe devem buscar melhorias, e não a estagnação, pois a situação atual está longe de ser perfeita. Estas campanhas contra a evolução e a favor da estagnação são equívocos que espero que percam força, para que a categoria EPA prospere sem freios retrógrados ou ultrapassados.

A entidade de classe deve ser positiva para todos os filiados, resguardando a integralidade e paridade dos aposentados, mas também sem sacrificar EPF que pretendem mudanças positivas. Enfim, as entidades de classe devem trazer benefícios e resguardar todos os EPAs e ADMs filiados, sejam ativos, sejam aposentados.

A existência das entidades de classe só encontra justificativa se simultaneamente resguardar direitos, ao mesmo tempo que busca melhorias."

Autor do texto:

Leonardo Corniglion Alves Da Silva

Agente de Polícia Federal

Presidente do Sindicato dos Policiais Federais - Mato Grosso do Sul - SINPEF/MS

http://www.sinpefms.org.br/

ANEPF envia ofício ao Diretor-Geral da Polícia Federal sobre participação de Escrivães de Polícia Federal em processo seletivo para setores operacionais

Na data de hoje, a Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal, representante legítima dos Escrivães de Polícia Federal (art. 1º do estatuto social da entidade), tendo como principais obrigações estatutárias zelar pelos interesses de seus membros e defender suas reivindicações (art. 3º do estatuto social da entidade), protocolou ofício ao Diretor-Geral da Polícia Federal sobre a vedação da participação de Escrivães de Polícia Federal em recrutamento para o NEPOM/DPF/GRA/PR,  para o NEPOM/DPF/PNG/PR e para o GEPOM/DPF/MGA/PR, conforme consta no texto da PORTARIA Nº 583-CGRH/DGP/PF, DE 13 DE JULHO DE 2021.

Tal situação já havia ocorrido anteriormente (https://anepf.blogspot.com/2020/04/anepf-envia-oficio-ao-diretor-geral-da.html), e também ensejou pronta intervenção desta entidade associativa, na defesa do interesse e das prerrogativas de seus associados. Infelizmente a situação voltou a ocorrer, e não pudemos permanecer inertes.

A Diretoria da ANEPF recebeu nesta manhã diversas queixas de seus associados a respeito do processo de seleção supra, de não seria aberto aos Escrivães de Polícia Federal, e portanto já solicitou esclarecimentos ao Diretor-Geral a respeito da situação, afinal não se verifica, no bojo dos princípios basilares da Administração Pública, justificativa para se vetar participação de ocupantes de quaisquer dos cargos policiais em seleção para atuação em atividade policial.

Os Escrivães de Polícia Federal não podem mais ser prejudicados com ações discriminatórias de gestores organizacionais que não se pautam pela meritocracia para tomarem suas decisões. Infelizmente ainda se vivencia esse tipo de preconceito classista na cultura organizacional da Polícia Federal, notadamente em desfavor do Escrivão de Polícia Federal.

Disseminamos a ideia de instituição unitária e a não segregação por cargos que tanto fragiliza e acirra os ânimos em nosso órgão, trazendo diversos prejuízos corporativos e individuais.

Neste sentido, solicitamos ao chefe máximo da Polícia Federal no sentido de buscar sedimentar, em todos os atos normativos, a proibição de tratamento diferenciado aos servidores da carreira policial, de forma a se pacificarem as diversas intrigas internas, propiciando-se, assim, maior satisfação profissional de todos que escolheram a profissão por admirar a nossa instituição.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL

BRASÍLIA-DF, 15/07/2020.

ANEPF REÚNE-SE COM DGP/PF E COGER/PF EM JULHO 2021 PARA TRATAR DE TEMAS URGENTES

O presidente da ANEPF, Flávio Werneck, reuniu-se com o Diretor de Gestão de Pessoal (DGP) e o Corregedor-Geral (COGER) da Polícia Federal para tratar de temas urgentes afetos aos Escrivães de Polícia Federal - dentre eles, aqueles relativos a planejamento de melhorias e otimização do ePol. 

Participaram da reunião também os Diretores da ANEPF Chicão e Reílson, bem como o colega Egídio Araújo, presidente do Sindipol/DF. 

Brasília, 08/07/2021

ANEPF SUBSCREVE "MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA PEC 32/2020"

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal assina, juntamente com outras dezenas de entidades, manifesto "ALERTA GERAL À NAÇÃO 23/06 - MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA PEC 32/2020".

As entidades nacionais, estaduais e municipais, das mais diversas categorias do Serviço Público alertam toda sociedade, imprensa e principalmente a classe política: estaremos mobilizados em todo país no dia 23/06/2021 contra a tramitação da PEC 32/2020 no Congresso Nacional. 

Intitulada como Reforma Administrativa, a PEC 32/2020 é tão prejudicial ao povo brasileiro pelos graves danos que trará ao país que conseguiu unir todos contra ela. 

Esta mudança constitucional não busca a eficiência ou maior profissionalização dos serviços públicos, como educação, saúde, segurança pública, Justiça, assistência social, previdência, meio ambiente, dentre outros fundamentais para o desenvolvimento humano, social, cultural, institucional e econômico do país. Busca atender a interesses estranhos aos do povo brasileiro.

O setor privado é essencial à produção de riquezas, empregos e ao desenvolvimento da Nação. Não se nega esta verdade. Porém, o Estado, com o conjunto de órgãos que o integra nas diferentes finalidades, é o garantidor de seu pleno funcionamento e equilíbrio na preservação das redes de proteção social e serviços públicos essenciais à população.

Deste modo, ao se estabelecer regras de flexibilização e terceirização de serviços públicos essenciais à população, bem como concentrar nas mãos do Poder Executivo prerrogativas inúmeras por Decreto Autônomo, para mudar a estrutura da Administração Pública de acordo com sua vontade política e pessoal, a PEC da Reforma Administrativa acaba por criar uma situação incompatível com o regime republicano e democrático. Manter um funcionalismo público com vínculo e responsabilidade funcional nos protege destas ingerências, sendo um claro exemplo os absurdos recentemente verificados na área ambiental, em que graças à estabilidade dos servidores resistiram-se às pressões contrárias em desfavor de suas atuações legais e constitucionais.

A sociedade brasileira demorou séculos para consolidar um serviço público eficiente, de carreira, sem apadrinhamentos e dominação politiqueira. E, estamos vendo a triste e vergonhosa manipulação da opinião pública, com medidas como essa, de desmonte dos serviços públicos e das redes de proteção social, com reflexos nocivos ao desenvolvimento nacional, agora agravada com o risco de ter um serviço público influenciado pelo patrimonialismo, clientelismo e ingerências políticas de toda ordem.

Pedimos à sociedade que reaja contra a Reforma Administrativa, contra o desmantelamento do serviço público e pressionem seus deputados federais para que não aprovem essa proposta. 

Acima de tudo, essa defesa do serviço público é pelo país e por você, cidadão brasileiro! Não serão fake news nem narrativas falsas que irão esconder o desserviço à Nação que estamos vendo com esta proposta de sucateamento dos serviços públicos e desmonte das redes de proteção social.

Brasília, 09/06/2021.

DIRETORIA EXECUTIVA ANEPF

ANEPF divulga modalidade de pagamento alternativa ao cartão de crédito

Srs(as). Escrivães de Polícia Federal,

Atendendo as solicitações de colegas que não possuem cartão de crédito, e portanto não têm como realizar a contribuição mensal via PagSeguro/UOL, implementada em Outubro de 2020 (ref: https://anepf.blogspot.com/2020/10/automatizacao-da-contribuicao-do.html), a Diretoria Executiva se reuniu e resolveu disponibilizar uma via alternativa.

Sendo assim, os colegas que desejarem continuar contribuindo pela modalidade de transferência bancária deverão realizar uma única transferência anual no valor de 12 mensalidades, perfazendo o total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

A contribuição anual deverá ser feita sempre, necessariamente, no mês de JANEIRO de cada ano, e o comprovante deverá ser encaminhado por e-mail ao endereço anepf.comunicacao@gmail.com, informando também NOME COMPLETO e CPF, para que seja realizada a identificação do filiado contribuinte.

Como esta decisão foi tomada só agora, e já estamos no mês de MAIO, caso o(a) colega deseje iniciar a contribuição de imediato (sem precisar aguardar até janeiro de 2022), este(a) deverá realizar uma transferência proporcional aos meses faltantes de 2021, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). 

Seguem abaixo os dados bancários da ANEPF:

- Banco: Caixa Econômica Federal

- Agência: 0647

- Conta corrente: 1337-7

- Operação: 003

- CNPJ: 17.040.150/0001-21

Caso deseje realizar a transferência através do sistema PIX, utilize a chave 17.040.150.0001-21 (CNPJ da ANEPF).

Diretoria Executiva

Brasília, 03/05/2021

ANEPF participa de 1ª encontro oficial das entidades de classe com o novo Diretor-Geral da Polícia Federal

 

O Presidente da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal, Flávio Werneck, participou ontem do 1ª encontro das entidades de classe dos cargos da carreira policial federal com o novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino.

Cada entidade teve a oportunidade de enumerar os dois principais temas que mais preocupam sua base, e no caso da ANEPF foram abordados os transtornos laborais inerentes à implementação do EPOL (em substituição ao SISCART) e a proposta de mudança da nomenclatura do cargo, que foi iniciado e encontra-se em andamento desde a gestão anterior.

No dia de hoje, já pela manhã, a ANEPF encaminhará ofício ao Diretor-Geral formalizando estas duas demandas, além de outras também urgentes, e solicitará uma reunião específica para tratar detalhadamente do andamento destas.

Brasília, 20/04/2021.

⚠️ Seja um apoiador da ANEPF, filiando-se e contribuindo mensalmente para que possamos atingir nossos objetivos estratégicos: https://anepf.blogspot.com/p/filiacao.html

GABINETE INTEGRADO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL MANIFESTA-SE SOBRE PARECER DO RELATOR DO NOVO CPP

O GABINETE INTEGRADO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO  MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO vem se manifestar publicamente sobre o Parecer apresentado no dia de ontem, 14 de abril de 2021, pelo Relator, Deputado Delegado João Campos, na Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, na Câmara dos Deputados. 

No mérito, observa-se que, ao invés de trazer à apreciação uma proposta de modernização e agilização da investigação criminal e, por consequência, do processo penal, o Relator, mais uma vez, apresenta um projeto de manutenção do status quo, com ainda mais burocracia, menos eficiência investigativa e mais poder concedido a um único cargo que, por coincidência, é o mesmo por ele originalmente ocupado. 

O texto chega a retomar questões já superadas pelo Supremo Tribunal Federal, como a do amplo poder de investigação do Ministério Público, reduzindo-o a um caráter meramente suplementar e afastando-se, assim, dos parâmetros de constitucionalidade e dos melhores padrões internacionais. Também interfere no poder de investigação de outras importantes instituições. 

No tema, não há dúvida de que a sociedade anseia por modernização do ineficiente e arcaico modelo de investigação em vigor. Em vez de equiparar o Código de Processo Penal aos mais avançados do mundo, o parecer mantém a persecução criminal brasileira amarrada ao passado, presa à época da origem da própria República. Concentra o poder em poucas mãos e dificulta o trabalho de policiais e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, apenas contribuindo, assim, para aumentar a impunidade e ampliar a violência.

Leia a nota, na íntegra, aqui: https://bit.ly/3wVKxG4

Brasília, 14/04/2021

Como funciona a filiação digital, a contribuição por cartão de crédito e como ficam as contribuições por transferência bancária

Este texto tem por objetivo explicar a todos os colegas Escrivães de Polícia Federal as mudanças estratégicas iniciadas da metade do ano de 2020 até o presente momento quanto aos procedimentos de filiação e arrecadação de nossa entidade associativa.

PESQUISAS REALIZADAS

Em junho de 2020 realizamos enquete aberta a todos os colegas Escrivães de Polícia Federal para saber sobre como a ANEPF deveria atuar estrategicamente para fortalecer a classe, bem como quais serviços deveria prover aos seus filiados, e qual seria o valor ideal da mensalidade e a forma mais adequada de arrecadar fundos para atingir tais objetivos estratégicos de longo prazo.

Dentre os resultados da enquete, apuramos que: 1) o meio de pagamento mais votado foi o desconto em folha via SIGEPE, e a segunda opção mais votada foi a o pagamento via cartão de crédito; 2) quanto ao valor da mensalidade, o valor mais votado foi o de R$ 20,00/mês.

Logo após a apuração da enquete, a Diretoria Executiva da ANEPF iniciou as tratativas e buscou meios para concretizar os anseios da base. Você pode ler mais sobre os detalhes desta primeira etapa clicando aqui: https://anepf.blogspot.com/2020/07/resultado-da-nquete-22020-anepf.html

AUTOMATIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

Com relação ao desconto em folha, modalidade mais votada, apesar de nossos intensos esforços que já vinham ocorrendo já desde o ano de 2019, inclusive com a assessoria e o auxílio de uma empresa contábil, até hoje o órgão responsável pelo desconto em folha até hoje não homologou a ANEPF para utilizar este meio de cobrança, o que nos forçou a utilizar provisoriamente o segundo meio mais votado, a cobrança por cartão de crédito. 

Em outubro de 2020, após intensas pesquisas dentre inúmeras empresas de cobrança recorrente por cartão de crédito existentes no mercado brasileiro, decidimos pela adoção e implementação da plataforma PagSeguro/UOL. Referida plataforma nos pareceu ser a de melhor custo e de mais fácil implementação, sendo portanto o melhor custo/benefício para a ANEPF.

Importante esclarecer que desde o ano de sua fundação, até o presente momento, a ANEPF nunca foi homologada pelos órgãos competentes para realizar o desconto em folha. Em que pese constar nas fichas de filiação a autorização para desconto em folha, nunca cobramos mensalidades através deste meio, de nenhum filiado, em razão da não homologação.

Você pode ler mais a respeito da etapa de automatização da contribuição clicando neste link: https://anepf.blogspot.com/2020/10/automatizacao-da-contribuicao-do.html

AUTOMATIZAÇÃO DA FILIAÇÃO

Já em dezembro de 2020, ainda com base na estratégia de otimização de meios e recursos, automatizamos também a ficha de filiação. Anteriormente, a ficha precisava ser impressa em papel, assinada e digitalizada, para então ser enviada de volta à ANEPF para homologação da filiação, o que demandava tempo e recursos físicos de todos os envolvidos.

Atualmente a filiação ocorre numa plataforma 100% digital, facilitando o procedimento tanto para o filiado quanto para a Diretoria Executiva. Para tornar-se um filiado o colega EPF deve acessar este link e seguir as instruções do site: https://form.jotform.com/203556994503664

Esta etapa de nossa evolução, específica quanto à ficha de filiação, pode ser verificada através deste link: https://anepf.blogspot.com/2020/12/nova-ficha-de-filiacao-100-digital.html

E COMO FICA A CONTRIBUIÇÃO VIA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA?

Alguns colegas que já são filiados há muitos anos, e habituados a realizar as contribuições via transferência bancária, nos procuraram para saber se poderiam continuar realizando as contribuições desta maneira.

Quanto a este ponto, cabe pontuar que a Diretoria Executiva da ANEPF vinha aceitando a contribuição via transferência bancária desde a sua fundação simplesmente por não dispor de outros meios mais práticos e eficientes para realizar tal tarefa.

Ressalte-se que a tarefa mensal de análise do extrato bancário da nossa conta na CEF, busca das identificação de cada um dos contribuintes com a busca das informações eventualmente faltantes, e o controle e a conciliação financeira das transferências bancárias, é um processo árduo e demorado, mas que vinha sendo realizado brilhantemente pelo nosso Diretor Financeiro.

E ainda que alguns colegas realizassem contribuições anuais no valor de uma anuidade (12 mensalidades), inúmeras eram os comprovantes de depósito e transferência bancária recebidos todos os meses que precisavam ser objeto de controle e conciliação financeira, o que estava nos fazendo gastar tempo com tarefas administrativas sem valor agregado algum, e ter cada vez menos tempo disponível para nossa atividade-fim associativa. Nos dias de hoje em que o tempo é um dos recursos mais escassos, essa tarefa de controle financeiro precisava realmente ser repensada e readequada.

Sendo assim, em outubro de 2020 divulgamos que "(...) as transferências bancárias realizadas para a conta bancária da ANEPF não serão mais conciliadas com a ficha financeira individual de cada filiado, e serão tratadas como doação isolada. Só serão conciliadas as contribuições via cartão de crédito." (fonte: https://anepf.blogspot.com/2020/10/automatizacao-da-contribuicao-do.html)

Atualmente, quase seis meses após a divulgação desta informação, ainda temos colegas que nos procuram para dizer que não utilizam ou não possuem cartão de crédito, mas ainda assim gostariam continuar sendo filiados contribuintes da ANEPF, realizando a contribuição via transferência bancária.

Sendo assim, em caráter totalmente excepcional, para os que se enquadrem na situação acima, a Diretoria Executiva resolveu estender o prazo limite da validade das contribuições via transferência bancária, para que os colegas se adequem com tranquilidade à nova realidade de contribuição por cartão de crédito, dentro das seguintes condições:

1) As contribuições devem ser feitas no valor de uma anuidade, ou seja, o correspondente a 12 (doze) mensalidades, a fim de diminuir a quantidade de itens a serem conciliados no extrato bancário pelo Diretor Financeiro;

2) O comprovante de depósito/transferência deve ser necessariamente encaminhado para o email anepf.comunicacao@gmail.com, e deve conter as seguintes informações: nome completo do filiado, matrícula funcional e CPF.

Os dados bancários da ANEPF para contribuições dentro destas regras seguem abaixo:

- Banco: Caixa Econômica Federal

- Agência: 0647

- Conta corrente: 1337-7

- Operação: 003

- CNPJ: 17.040.150/0001-21

De todo o modo, com lastro nas explicações acima, rogamos aos colegas, mesmo os que estão acostumados a realizar transferências bancárias, que busquem contribuir à ANEPF pela via automatizada do PagSeguro/UOL, que é muito mais prática e libera tempo valioso dos Diretores para que possam lutar por nossos objetivos classistas. Juntos somos mais fortes.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição no e-mail acima.

Diretoria ANEPF

Brasília, 04/04/2021

ANEPF assina NOTA DE REPÚDIO da UPB (União dos Policiais do Brasil) - 29/03/2021

 A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal assinou, juntamente com as demais entidades integrantes, NOTA DE REPÚDIO da UPB (UNIÃO DOS POLICIAIS DO BRASIL) com relação à fala leviana e irresponsável proferida pelo presidente do Partido Trabalhista Brasileiro e ex-deputado federal, Roberto Jefferson, divulgada em "live" que circulou em diversas redes sociais neste último domingo (28).

Leia a nota na íntegra aqui.

DIRETORIA EXECUTIVA ANEPF

Brasília, 29/03/2021.

ANEPF CONVOCA SEUS FILIADOS PARA PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO DA UPB CONTRA A PEC 32/2020 (REFORMA ADMINISTRATIVA)

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal, entidade filiada à União dos Policiais do Brasil (UPB), convoca todos os colegas EPFs, associados ou não da ANEPF, a participarem da carreata a ser realizada em Brasília, nesta quarta-feira, 17 de março de 2021.

O evento está sendo planejado e organizado no âmbito da UPB Nacional, e contará com diversas outras entidades nacionais e locais, dentre elas o SINDIPOL/DF e a FENAPEF, e visa demonstrar nossa total insatisfação com os termos da aprovação da PEC 186/19 (PEC Emergencial), que proposital e maleficamente misturou a questão do auxílio emergencial (tema extremamente urgente e pertinente) com uma "mini reforma administrativa" aprovada em da noite para o dia, colocando indevidamente na "conta" dos policiais as soluções para a pandemia do novo corona vírus. 

O movimento também já objetiva demonstrar o descontentamento da categoria policial com os parâmetros atuais do texto da PEC 32/20 (reforma administrativa), por conter dispositivos que colocam em risco a segurança da sociedade brasileira, enfraquecendo e reduzindo a qualidade dos serviços e das operações policiais no combate à corrupção e a todas as modalidades de crimes.

O EVENTO

A concentração será no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, às 13h, com saída prevista às 14h, no sentido à Esplanada dos Ministérios. A carreata observará todos os itens de segurança à pandemia da COVID-19. Use máscara e álcool em gel, e mantenha o distanciamento seguro. Se estiver com sintomas de gripe, não compareça ao evento. Os colegas filiados da ANEPF que desejarem se encontrar neste local podem fazer contato com o Presidente Flavio Werneck, caso seja necessário.

Vale ressaltar que a, juntamente com outras entidades, continua dialogando com o Governo Federal e com o Congresso Nacional. Mas em movimentos como esse é imperativo que demonstremos nossa união, nossa força e principalmente a nossa indignação com o tratamento dado pelo Ministério da Economia, a nós Policiais Federais.

Brasília, 16/03/2021, às 21h

PRESIDENTE DA ANEPF REÚNE-SE NOVAMENTE COM DGP/PF PARA TRATAR DE PAUTAS URGENTES (FEV/2021)

A Diretora de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Cecília Silva Franco, recebeu em seu gabinete no último dia 26/02/2021 o Presidente da ANEPF, Flavio Werneck, juntamente com o Diretor Financeiro da ANEPF, Deilson Pires. O Presidente da FENAPEF, Luís Antônio Boudens também participou da reunião.

Esta havia sido inicialmente solicitada pela ANEPF ao Diretor-Geral da Polícia Federal que, em razão do andamento interno dos assuntos, decidiu delegar a reunião à DGP/PF.

Quanto ao tema andamento da proposta de alteração da nomenclatura do cargo de Escrivão de Polícia Federal, encontra-se ainda em análise na DELP.

Outro importante tema  foi a questão do sistema EPOL, que continua ainda instável e sem ter tido as funcionalidades básicas implementadas, como módulo offline, módulo de apreensão, e a interface automática com os tribunais - este último gerando excesso de trabalho aos Escrivães de Polícia Federal, que precisam acessar e alimentar sistemas de outras instituições.

A pauta conjunta com a FENAPEF, igualmente importante e urgente, foi a discussão da reforma administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados e da PEC Emergencial em tramitação no Senado Federal. 

A ANEPF informa a seus filiados que continuará lutando pelos direitos e buscando incessantemente a melhoria das condições de trabalho dos Escrivães de Polícia Federal.

PRESIDENTE DA ANEPF SE REUNE COM SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS - 23/02/2021

O Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, DPF CAIRO DUARTE, recebeu, na sede da SR/PF/MG, para uma visita de cortesia, o Presidente da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), FLÁVIO WERNECK, que também é Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).

A reunião contou também com a participação e o apoio local do EPF IGOR VALADARES, que é Diretor Executivo e também representante regional da ANEPF.

As pautas do encontro foram: EPOL e demanda de integração com PJE; aspectos de valorização do sobreaviso e plantão; mudança de nomenclatura do cargo EPF.

Também participaram da reunião: Alair Martins (assessor parlamentar da FENAPEF), DPF Marcelo Salvio Rezende Vieira (Delegado Regional Executivo da SR/PF/MG) e EPF André Luiz (chefe de gabinete).

NOTA DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO - FEV/2021

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal vem a público REPUDIAR o pronunciamento do presidente da Câmara de Vereadores do município de Anápolis/GO, Sr. Leandro Ribeiro da Silva que, em entrevista a uma rádio, na data de 11/02/2021 proferiu afirmação no intuito de menosprezar o CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e pior, demonstrando o total desconhecimento da estrutura da POLÍCIA FEDERAL e das atribuições, funções e obrigações do cargo de ESCRIVÃO, enquanto POLICIAL. 

Segue o trecho do pronunciamento:

“(...) sinceramente, o Vereador Suender que se intitula POLICIAL FEDERAL mas é apenas um ESCRIVÃO da POLÍCIA FEDERAL, já começou mentindo pra o seu eleitor que é POLICIAL (...) e na verdade é apenas um ESCRIVÃO”

A título informativo, esclarecemos que a CARREIRA POLICIAL FEDERAL é composta de 5 CARGOS POLICIAIS, dentre eles, o cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, que assim como todos os outros cargos da carreira: 

1) É de NATUREZA POLICIAL; 

2) Possui etapas de aferição de APTIDÃO FÍSICA de caráter eliminatório durante todo o concurso público para ingresso na instituição;

3) Exige extenso CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL na Academia Nacional de Polícia em Brasília com carga horária idêntica aos demais cargos, com disciplinas de tiro (pistola, fuzil, etc), treino físico policial, direção veicular operacional, defesa pessoal policial, e técnicas policiais operacionais, de abordagem e vigilância, dentre outras; 

4) Detém porte de arma de fogo;

5) Tem poder de polícia, tanto com poder/dever de executar prisões em flagrante quanto no cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão expedidos pelo Poder Judiciário;

6) Contribui e participa ativamente de investigações, análises sensíveis, e deflagração de operações policiais contra todos os tipos de crimes do rol de atribuições da Polícia Federal;

7) Contribui com o magistério na Academia Nacional de Polícia, com disciplinas operacionais/policiais dos mais diversos tipos.

Ao parlamentar municipal fica a indignação contra o infeliz discurso e a orientação de pesquisa e estudo quando for se reportar a cargo de importância ímpar na estrutura hoje vigente na Polícia Federal e nas Polícias Civis Brasileiras. 

PRESIDÊNCIA E DIRETORIA EXECUTIVA ANEPF

Brasília, 12 de fevereiro de 2021.

Escrivão de Polícia Federal recebe homenagem de destaque operacional pelos serviços prestados à frente do NEPOM/Paranaguá

De acordo com a Portaria 1112/2019-SR/PF/PR e segundo diretriz da Direção Geral da PF, no dia 18/12/2020, o Escrivão de Polícia Federal Alessandro Vivone recebeu homenagem de destaque operacional, em reconhecimento pelos serviços prestados à frente do NEPOM/Paranaguá, recebendo das mãos do Superintendente Regional da PF no Estado do Paraná, DPF Omar Gabriel Haj Mussi, o Certificado e a Medalha Gralha Azul.

A Diretoria Executiva da ANEPF parabeniza o colega pela homenagem recebida e agradece, em nome de toda a categoria, por honrar, e engrandecer o nosso cargo, integrante da Carreira Policial Federal.

Brasília, 05/02/2021.

ANEPF PROTOCOLA OFÍCIO À DGP/PF EM 29/01/2021 COM DEMANDAS DA CATEGORIA

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal protocolou ofício à DGP/PF no dia 29/01/2021 a respeito do acompanhamento de demandas da categoria discutidas com a Diretora em reunião realizada dia 02/12/2020 em Brasília.

O pedido é no sentido de que as unidades da POLÍCIA FEDERAL adotem, para fins de atendimento ao quanto disposto no §5º do art. 5º da PORTARIA 362-COGER/PF (em síntese, acompanhamento de oitivas à distância), “servidor” distinto do ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, e que as atividades de digitação de oitivas e atos congêneres passem a ser realizadas por estagiários ou mesmo por funcionários terceirizados, em consonância com a disponibilidade e realidade local da unidade.

O pedido tem como respaldo todo o histórico de pesquisas realizadas pela ANEPF, bem como as inúmeras reuniões e ofícios já enviados à Direção da Polícia Federal a respeito da situação laboral caótica dos Escrivães de Polícia Federal, que atualmente encontram-se em número muito insuficiente frente às demandas da instituição.

A escassez de efetivo de ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia Federal em face de um modelo policial ainda eminentemente burocrático e cartorial ocasiona sobrecarga de demandas e atribuições na figura da função de escrivania.

Soma-se a isto a relevante demanda recentemente incorporada ao cotidiano laboral do Escrivão de Polícia Federal, o que contribui para seu assoberbamento funcional, concernente, in casu, ao acompanhamento, alimentação, gestão e controle de prazos de sistemas processuais externos ao órgão (PJEs e EPROC), tendo em vista a inexistência de integração entre o ePol e tais sistemas.

A ANEPF vai acompanhar o andamento do pedido junto à DGP/PF ao longo dos próximos meses.

Brasília, 01/02/2021

NOTA DE FALECIMENTO - Maria Cristina Pereira de Souza Oliveira

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal lamenta profundamente o falecimento, na manhã de hoje em João Pessoa/PB, da Escrivã de Polícia Federal Maria Cristina Pereira de Souza Oliveira. O seu marido, Fernando Antônio de Oliveira, tinha falecido ontem. Ambos foram vítimas da covid-19.

Nossa colega EPF Debora escreveu uma mensagem em homenagem ao casal, que publicamos abaixo.

"Cristina e Fernando formavam um lindo casal, um exemplo de cumplicidade e amor! Um amor lindo um pelo outro e pela família!  Na vida pessoal e profissional eram exemplos de companheirismo, parceria, respeito, amizade e  honestidade! Estamos em luto, mas o céu está em festa, pois eram seres de luz e irradiavam alegria por onde passavam! Cumpriram a missão na terra, e voltam juntos aos braços do Pai! Passamos alguns momentos juntos e todos cheio de alegria e muito amor! Momentos que ficarão eternamente em nossos corações! 🙏😭❤️"

O colega EPF Gladiston Silva, atual Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio de Janeiro também fez uma postagem em sua rede social em homenagem à colega, citando seu histórico profissional.

"A EPF Cristina era uma excelente profissional, uma das policiais mais eficiente, inteligente, corajosa e guerreira com quem tive a honrar de trabalhar. Ombreamos em operações policiais no Amazonas em rios e matos, combatendo tráfico de drogas e contrabando. Seja na linha de frente ou na retaguarda, dando proteção aos amigos, a Policial Federal Cristina Souza Oliveira, agia com segurança e profissionalismo , o que lhe era peculiar. A primeira lotação da Escrivã Cristina foi no Amapá, depois passou longo tempo no Amazonas e, mais recentemente,  estava lotada na Paraíba. A Polícia Federal tem uma enorme perda hoje que não vai ser reparada por gerações. Eu perdi uma grande amiga e companheira de luta. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos de Maria Cristina Pereira de Souza Oliveira e Fernando Antônio de Oliveira. Minha família está de luto, rogando a Deus para que dê tranquilidade e paz no coração de seus amigos e familiares."

Hoje toda a Polícia Federal está de luto.

#luto

Brasília, 30/01/2021.

QUASE SETECENTOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL ASSINAM E ENTREGAM OFÍCIOS AOS SUPERINTENTENDES DE TODO O BRASIL

QUASE SETECENTOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL ASSINAM E ENTREGAM OFÍCIOS AOS SUPERINTENTENDES DE TODO O BRASIL. A AÇÃO COORDENADA ESTÁ SENDO FINALIZADA NESTA SEMANA.

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), dando encaminhamento ao teor das reuniões realizadas em dez/2020 com a Diretora de Gestão de Pessoal da Polícia Federal (DGP/PF) e com representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou, numa demonstração de força e união, ação nacional coordenada a fim de dar vazão, à espécie, ao forte anseio da base por mudanças positivas na estrutura da Polícia Federal.

Os representantes regionais da ANEPF mobilizaram os colegas EPFs, cada qual no seu estado, para realização de assinatura conjunta dos ofícios direcionados aos respectivos Superintendentes, com objetivo de se corroborarem e consolidarem as demandas tratadas nas reuniões supra, bem como de se solicitar apoio e encaminhamento, à Direção Geral, dos temas abordados por parte dos dirigentes da PF em cada unidade da federação.

A Direção Executiva da ANEPF orientou pela utilização de uma plataforma digital que permitiu a coleta eletrônica de um total de 674 assinaturas até o momento (cerca de 42% do efetivo ativo total), feita através do próprio smartphone dos signatários, e com validade jurídica reconhecida por diversas normas, em especial pelo artigo 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020. 

Após a etapa de coleta das assinaturas, representantes da ANEPF se reuniram com os superintendentes para esclarecer as demandas da categoria e realizar a entrega simbólica dos ofícios, os quais foram protocolados de maneira individualizada no sistema SEI/PF. 

Até o momento foram entregues os ofícios de 25 unidades federativas. Os setores de comunicação social estão divulgando a realização das reuniões na intranet da Polícia Federal, conforme estão sendo realizadas. A ação coordenada continua nas duas últimas unidades federativas, até que todos os superintendentes regionais tenham recebido os representantes da ANEPF.

Seguem abaixo algumas fotos exemplificativas das reuniões realizada para entrega dos ofícios desde o dia 21/dez/2020 até o presente momento (referência das entregas realizadas anteriormente: https://anepf.blogspot.com/2020/12/quatrocentos-escrivaes-de-policia.html).

SR/PF/BA

SR/PF/AC

SR/PF/PA

SR/PF/PB

SR/PF/PE

SR/PF/SE