ANEPF participa de 1ª encontro oficial das entidades de classe com o novo Diretor-Geral da Polícia Federal

 

O Presidente da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal, Flávio Werneck, participou ontem do 1ª encontro das entidades de classe dos cargos da carreira policial federal com o novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino.

Cada entidade teve a oportunidade de enumerar os dois principais temas que mais preocupam sua base, e no caso da ANEPF foram abordados os transtornos laborais inerentes à implementação do EPOL (em substituição ao SISCART) e a proposta de mudança da nomenclatura do cargo, que foi iniciado e encontra-se em andamento desde a gestão anterior.

No dia de hoje, já pela manhã, a ANEPF encaminhará ofício ao Diretor-Geral formalizando estas duas demandas, além de outras também urgentes, e solicitará uma reunião específica para tratar detalhadamente do andamento destas.

Brasília, 20/04/2021.

⚠️ Seja um apoiador da ANEPF, filiando-se e contribuindo mensalmente para que possamos atingir nossos objetivos estratégicos: https://anepf.blogspot.com/p/filiacao.html

GABINETE INTEGRADO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL MANIFESTA-SE SOBRE PARECER DO RELATOR DO NOVO CPP

O GABINETE INTEGRADO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO  MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO vem se manifestar publicamente sobre o Parecer apresentado no dia de ontem, 14 de abril de 2021, pelo Relator, Deputado Delegado João Campos, na Comissão Especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, na Câmara dos Deputados. 

No mérito, observa-se que, ao invés de trazer à apreciação uma proposta de modernização e agilização da investigação criminal e, por consequência, do processo penal, o Relator, mais uma vez, apresenta um projeto de manutenção do status quo, com ainda mais burocracia, menos eficiência investigativa e mais poder concedido a um único cargo que, por coincidência, é o mesmo por ele originalmente ocupado. 

O texto chega a retomar questões já superadas pelo Supremo Tribunal Federal, como a do amplo poder de investigação do Ministério Público, reduzindo-o a um caráter meramente suplementar e afastando-se, assim, dos parâmetros de constitucionalidade e dos melhores padrões internacionais. Também interfere no poder de investigação de outras importantes instituições. 

No tema, não há dúvida de que a sociedade anseia por modernização do ineficiente e arcaico modelo de investigação em vigor. Em vez de equiparar o Código de Processo Penal aos mais avançados do mundo, o parecer mantém a persecução criminal brasileira amarrada ao passado, presa à época da origem da própria República. Concentra o poder em poucas mãos e dificulta o trabalho de policiais e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, apenas contribuindo, assim, para aumentar a impunidade e ampliar a violência.

Leia a nota, na íntegra, aqui: https://bit.ly/3wVKxG4

Brasília, 14/04/2021

Como funciona a filiação digital, a contribuição por cartão de crédito e como ficam as contribuições por transferência bancária

Este texto tem por objetivo explicar a todos os colegas Escrivães de Polícia Federal as mudanças estratégicas iniciadas da metade do ano de 2020 até o presente momento quanto aos procedimentos de filiação e arrecadação de nossa entidade associativa.

PESQUISAS REALIZADAS

Em junho de 2020 realizamos enquete aberta a todos os colegas Escrivães de Polícia Federal para saber sobre como a ANEPF deveria atuar estrategicamente para fortalecer a classe, bem como quais serviços deveria prover aos seus filiados, e qual seria o valor ideal da mensalidade e a forma mais adequada de arrecadar fundos para atingir tais objetivos estratégicos de longo prazo.

Dentre os resultados da enquete, apuramos que: 1) o meio de pagamento mais votado foi o desconto em folha via SIGEPE, e a segunda opção mais votada foi a o pagamento via cartão de crédito; 2) quanto ao valor da mensalidade, o valor mais votado foi o de R$ 20,00/mês.

Logo após a apuração da enquete, a Diretoria Executiva da ANEPF iniciou as tratativas e buscou meios para concretizar os anseios da base. Você pode ler mais sobre os detalhes desta primeira etapa clicando aqui: https://anepf.blogspot.com/2020/07/resultado-da-nquete-22020-anepf.html

AUTOMATIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

Com relação ao desconto em folha, modalidade mais votada, apesar de nossos intensos esforços que já vinham ocorrendo já desde o ano de 2019, inclusive com a assessoria e o auxílio de uma empresa contábil, até hoje o órgão responsável pelo desconto em folha até hoje não homologou a ANEPF para utilizar este meio de cobrança, o que nos forçou a utilizar provisoriamente o segundo meio mais votado, a cobrança por cartão de crédito. 

Em outubro de 2020, após intensas pesquisas dentre inúmeras empresas de cobrança recorrente por cartão de crédito existentes no mercado brasileiro, decidimos pela adoção e implementação da plataforma PagSeguro/UOL. Referida plataforma nos pareceu ser a de melhor custo e de mais fácil implementação, sendo portanto o melhor custo/benefício para a ANEPF.

Importante esclarecer que desde o ano de sua fundação, até o presente momento, a ANEPF nunca foi homologada pelos órgãos competentes para realizar o desconto em folha. Em que pese constar nas fichas de filiação a autorização para desconto em folha, nunca cobramos mensalidades através deste meio, de nenhum filiado, em razão da não homologação.

Você pode ler mais a respeito da etapa de automatização da contribuição clicando neste link: https://anepf.blogspot.com/2020/10/automatizacao-da-contribuicao-do.html

AUTOMATIZAÇÃO DA FILIAÇÃO

Já em dezembro de 2020, ainda com base na estratégia de otimização de meios e recursos, automatizamos também a ficha de filiação. Anteriormente, a ficha precisava ser impressa em papel, assinada e digitalizada, para então ser enviada de volta à ANEPF para homologação da filiação, o que demandava tempo e recursos físicos de todos os envolvidos.

Atualmente a filiação ocorre numa plataforma 100% digital, facilitando o procedimento tanto para o filiado quanto para a Diretoria Executiva. Para tornar-se um filiado o colega EPF deve acessar este link e seguir as instruções do site: https://form.jotform.com/203556994503664

Esta etapa de nossa evolução, específica quanto à ficha de filiação, pode ser verificada através deste link: https://anepf.blogspot.com/2020/12/nova-ficha-de-filiacao-100-digital.html

E COMO FICA A CONTRIBUIÇÃO VIA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA?

Alguns colegas que já são filiados há muitos anos, e habituados a realizar as contribuições via transferência bancária, nos procuraram para saber se poderiam continuar realizando as contribuições desta maneira.

Quanto a este ponto, cabe pontuar que a Diretoria Executiva da ANEPF vinha aceitando a contribuição via transferência bancária desde a sua fundação simplesmente por não dispor de outros meios mais práticos e eficientes para realizar tal tarefa.

Ressalte-se que a tarefa mensal de análise do extrato bancário da nossa conta na CEF, busca das identificação de cada um dos contribuintes com a busca das informações eventualmente faltantes, e o controle e a conciliação financeira das transferências bancárias, é um processo árduo e demorado, mas que vinha sendo realizado brilhantemente pelo nosso Diretor Financeiro.

E ainda que alguns colegas realizassem contribuições anuais no valor de uma anuidade (12 mensalidades), inúmeras eram os comprovantes de depósito e transferência bancária recebidos todos os meses que precisavam ser objeto de controle e conciliação financeira, o que estava nos fazendo gastar tempo com tarefas administrativas sem valor agregado algum, e ter cada vez menos tempo disponível para nossa atividade-fim associativa. Nos dias de hoje em que o tempo é um dos recursos mais escassos, essa tarefa de controle financeiro precisava realmente ser repensada e readequada.

Sendo assim, em outubro de 2020 divulgamos que "(...) as transferências bancárias realizadas para a conta bancária da ANEPF não serão mais conciliadas com a ficha financeira individual de cada filiado, e serão tratadas como doação isolada. Só serão conciliadas as contribuições via cartão de crédito." (fonte: https://anepf.blogspot.com/2020/10/automatizacao-da-contribuicao-do.html)

Atualmente, quase seis meses após a divulgação desta informação, ainda temos colegas que nos procuram para dizer que não utilizam ou não possuem cartão de crédito, mas ainda assim gostariam continuar sendo filiados contribuintes da ANEPF, realizando a contribuição via transferência bancária.

Sendo assim, em caráter totalmente excepcional, para os que se enquadrem na situação acima, a Diretoria Executiva resolveu estender o prazo limite da validade das contribuições via transferência bancária, para que os colegas se adequem com tranquilidade à nova realidade de contribuição por cartão de crédito, dentro das seguintes condições:

1) As contribuições devem ser feitas no valor de uma anuidade, ou seja, o correspondente a 12 (doze) mensalidades, a fim de diminuir a quantidade de itens a serem conciliados no extrato bancário pelo Diretor Financeiro;

2) O comprovante de depósito/transferência deve ser necessariamente encaminhado para o email anepf.comunicacao@gmail.com, e deve conter as seguintes informações: nome completo do filiado, matrícula funcional e CPF.

Os dados bancários da ANEPF para contribuições dentro destas regras seguem abaixo:

- Banco: Caixa Econômica Federal

- Agência: 0647

- Conta corrente: 1337-7

- Operação: 003

- CNPJ: 17.040.150/0001-21

De todo o modo, com lastro nas explicações acima, rogamos aos colegas, mesmo os que estão acostumados a realizar transferências bancárias, que busquem contribuir à ANEPF pela via automatizada do PagSeguro/UOL, que é muito mais prática e libera tempo valioso dos Diretores para que possam lutar por nossos objetivos classistas. Juntos somos mais fortes.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição no e-mail acima.

Diretoria ANEPF

Brasília, 04/04/2021

ANEPF assina NOTA DE REPÚDIO da UPB (União dos Policiais do Brasil) - 29/03/2021

 A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal assinou, juntamente com as demais entidades integrantes, NOTA DE REPÚDIO da UPB (UNIÃO DOS POLICIAIS DO BRASIL) com relação à fala leviana e irresponsável proferida pelo presidente do Partido Trabalhista Brasileiro e ex-deputado federal, Roberto Jefferson, divulgada em "live" que circulou em diversas redes sociais neste último domingo (28).

Leia a nota na íntegra aqui.

DIRETORIA EXECUTIVA ANEPF

Brasília, 29/03/2021.

ANEPF CONVOCA SEUS FILIADOS PARA PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO DA UPB CONTRA A PEC 32/2020 (REFORMA ADMINISTRATIVA)

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal, entidade filiada à União dos Policiais do Brasil (UPB), convoca todos os colegas EPFs, associados ou não da ANEPF, a participarem da carreata a ser realizada em Brasília, nesta quarta-feira, 17 de março de 2021.

O evento está sendo planejado e organizado no âmbito da UPB Nacional, e contará com diversas outras entidades nacionais e locais, dentre elas o SINDIPOL/DF e a FENAPEF, e visa demonstrar nossa total insatisfação com os termos da aprovação da PEC 186/19 (PEC Emergencial), que proposital e maleficamente misturou a questão do auxílio emergencial (tema extremamente urgente e pertinente) com uma "mini reforma administrativa" aprovada em da noite para o dia, colocando indevidamente na "conta" dos policiais as soluções para a pandemia do novo corona vírus. 

O movimento também já objetiva demonstrar o descontentamento da categoria policial com os parâmetros atuais do texto da PEC 32/20 (reforma administrativa), por conter dispositivos que colocam em risco a segurança da sociedade brasileira, enfraquecendo e reduzindo a qualidade dos serviços e das operações policiais no combate à corrupção e a todas as modalidades de crimes.

O EVENTO

A concentração será no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, às 13h, com saída prevista às 14h, no sentido à Esplanada dos Ministérios. A carreata observará todos os itens de segurança à pandemia da COVID-19. Use máscara e álcool em gel, e mantenha o distanciamento seguro. Se estiver com sintomas de gripe, não compareça ao evento. Os colegas filiados da ANEPF que desejarem se encontrar neste local podem fazer contato com o Presidente Flavio Werneck, caso seja necessário.

Vale ressaltar que a, juntamente com outras entidades, continua dialogando com o Governo Federal e com o Congresso Nacional. Mas em movimentos como esse é imperativo que demonstremos nossa união, nossa força e principalmente a nossa indignação com o tratamento dado pelo Ministério da Economia, a nós Policiais Federais.

Brasília, 16/03/2021, às 21h

PRESIDENTE DA ANEPF REÚNE-SE NOVAMENTE COM DGP/PF PARA TRATAR DE PAUTAS URGENTES (FEV/2021)

A Diretora de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Cecília Silva Franco, recebeu em seu gabinete no último dia 26/02/2021 o Presidente da ANEPF, Flavio Werneck, juntamente com o Diretor Financeiro da ANEPF, Deilson Pires. O Presidente da FENAPEF, Luís Antônio Boudens também participou da reunião.

Esta havia sido inicialmente solicitada pela ANEPF ao Diretor-Geral da Polícia Federal que, em razão do andamento interno dos assuntos, decidiu delegar a reunião à DGP/PF.

Quanto ao tema andamento da proposta de alteração da nomenclatura do cargo de Escrivão de Polícia Federal, encontra-se ainda em análise na DELP.

Outro importante tema  foi a questão do sistema EPOL, que continua ainda instável e sem ter tido as funcionalidades básicas implementadas, como módulo offline, módulo de apreensão, e a interface automática com os tribunais - este último gerando excesso de trabalho aos Escrivães de Polícia Federal, que precisam acessar e alimentar sistemas de outras instituições.

A pauta conjunta com a FENAPEF, igualmente importante e urgente, foi a discussão da reforma administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados e da PEC Emergencial em tramitação no Senado Federal. 

A ANEPF informa a seus filiados que continuará lutando pelos direitos e buscando incessantemente a melhoria das condições de trabalho dos Escrivães de Polícia Federal.

PRESIDENTE DA ANEPF SE REUNE COM SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS - 23/02/2021

O Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, DPF CAIRO DUARTE, recebeu, na sede da SR/PF/MG, para uma visita de cortesia, o Presidente da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), FLÁVIO WERNECK, que também é Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).

A reunião contou também com a participação e o apoio local do EPF IGOR VALADARES, que é Diretor Executivo e também representante regional da ANEPF.

As pautas do encontro foram: EPOL e demanda de integração com PJE; aspectos de valorização do sobreaviso e plantão; mudança de nomenclatura do cargo EPF.

Também participaram da reunião: Alair Martins (assessor parlamentar da FENAPEF), DPF Marcelo Salvio Rezende Vieira (Delegado Regional Executivo da SR/PF/MG) e EPF André Luiz (chefe de gabinete).

NOTA DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO - FEV/2021

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal vem a público REPUDIAR o pronunciamento do presidente da Câmara de Vereadores do município de Anápolis/GO, Sr. Leandro Ribeiro da Silva que, em entrevista a uma rádio, na data de 11/02/2021 proferiu afirmação no intuito de menosprezar o CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e pior, demonstrando o total desconhecimento da estrutura da POLÍCIA FEDERAL e das atribuições, funções e obrigações do cargo de ESCRIVÃO, enquanto POLICIAL. 

Segue o trecho do pronunciamento:

“(...) sinceramente, o Vereador Suender que se intitula POLICIAL FEDERAL mas é apenas um ESCRIVÃO da POLÍCIA FEDERAL, já começou mentindo pra o seu eleitor que é POLICIAL (...) e na verdade é apenas um ESCRIVÃO”

A título informativo, esclarecemos que a CARREIRA POLICIAL FEDERAL é composta de 5 CARGOS POLICIAIS, dentre eles, o cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, que assim como todos os outros cargos da carreira: 

1) É de NATUREZA POLICIAL; 

2) Possui etapas de aferição de APTIDÃO FÍSICA de caráter eliminatório durante todo o concurso público para ingresso na instituição;

3) Exige extenso CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL na Academia Nacional de Polícia em Brasília com carga horária idêntica aos demais cargos, com disciplinas de tiro (pistola, fuzil, etc), treino físico policial, direção veicular operacional, defesa pessoal policial, e técnicas policiais operacionais, de abordagem e vigilância, dentre outras; 

4) Detém porte de arma de fogo;

5) Tem poder de polícia, tanto com poder/dever de executar prisões em flagrante quanto no cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão expedidos pelo Poder Judiciário;

6) Contribui e participa ativamente de investigações, análises sensíveis, e deflagração de operações policiais contra todos os tipos de crimes do rol de atribuições da Polícia Federal;

7) Contribui com o magistério na Academia Nacional de Polícia, com disciplinas operacionais/policiais dos mais diversos tipos.

Ao parlamentar municipal fica a indignação contra o infeliz discurso e a orientação de pesquisa e estudo quando for se reportar a cargo de importância ímpar na estrutura hoje vigente na Polícia Federal e nas Polícias Civis Brasileiras. 

PRESIDÊNCIA E DIRETORIA EXECUTIVA ANEPF

Brasília, 12 de fevereiro de 2021.

Escrivão de Polícia Federal recebe homenagem de destaque operacional pelos serviços prestados à frente do NEPOM/Paranaguá

De acordo com a Portaria 1112/2019-SR/PF/PR e segundo diretriz da Direção Geral da PF, no dia 18/12/2020, o Escrivão de Polícia Federal Alessandro Vivone recebeu homenagem de destaque operacional, em reconhecimento pelos serviços prestados à frente do NEPOM/Paranaguá, recebendo das mãos do Superintendente Regional da PF no Estado do Paraná, DPF Omar Gabriel Haj Mussi, o Certificado e a Medalha Gralha Azul.

A Diretoria Executiva da ANEPF parabeniza o colega pela homenagem recebida e agradece, em nome de toda a categoria, por honrar, e engrandecer o nosso cargo, integrante da Carreira Policial Federal.

Brasília, 05/02/2021.

ANEPF PROTOCOLA OFÍCIO À DGP/PF EM 29/01/2021 COM DEMANDAS DA CATEGORIA

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal protocolou ofício à DGP/PF no dia 29/01/2021 a respeito do acompanhamento de demandas da categoria discutidas com a Diretora em reunião realizada dia 02/12/2020 em Brasília.

O pedido é no sentido de que as unidades da POLÍCIA FEDERAL adotem, para fins de atendimento ao quanto disposto no §5º do art. 5º da PORTARIA 362-COGER/PF (em síntese, acompanhamento de oitivas à distância), “servidor” distinto do ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, e que as atividades de digitação de oitivas e atos congêneres passem a ser realizadas por estagiários ou mesmo por funcionários terceirizados, em consonância com a disponibilidade e realidade local da unidade.

O pedido tem como respaldo todo o histórico de pesquisas realizadas pela ANEPF, bem como as inúmeras reuniões e ofícios já enviados à Direção da Polícia Federal a respeito da situação laboral caótica dos Escrivães de Polícia Federal, que atualmente encontram-se em número muito insuficiente frente às demandas da instituição.

A escassez de efetivo de ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia Federal em face de um modelo policial ainda eminentemente burocrático e cartorial ocasiona sobrecarga de demandas e atribuições na figura da função de escrivania.

Soma-se a isto a relevante demanda recentemente incorporada ao cotidiano laboral do Escrivão de Polícia Federal, o que contribui para seu assoberbamento funcional, concernente, in casu, ao acompanhamento, alimentação, gestão e controle de prazos de sistemas processuais externos ao órgão (PJEs e EPROC), tendo em vista a inexistência de integração entre o ePol e tais sistemas.

A ANEPF vai acompanhar o andamento do pedido junto à DGP/PF ao longo dos próximos meses.

Brasília, 01/02/2021