Polícia Federal, vanguarda ou retrocesso?

Nos encaminhamos para a terceira década do século XXI. Novidades  tecnológicas brotam a todo tempo, impondo mudanças, ensejando adaptações. Essa realidade impõe um processo de obsolescência cada vez mais evidente para os estagnados, os avessos a mudanças.

Novas ferramentas digitais garantem celeridade e eficiência com baixo custo e são vastamente empregadas nas corporações, públicas e privadas, em todo o mundo.

Mas por que estamos chamando a atenção para isso?

Vamos à explicação: policial federal é responsabilizado administrativamente por, pasmem, se recusar a digitar para outro policial federal. 

O caso em tela, cuja decisão foi publicada no boletim de serviço do órgão no mês de junho de 2020, em que um Escrivão de Polícia Federal foi sancionado, demonstra uma prática que ainda existe na Polícia Federal, exemplo de estagnação e quanto a instituição pode estar insistindo em modelos ultrapassados e, cada vez mais, flagrantemente obsoletos.

A prática, segundo a decisão interna que estabeleceu a sanção disciplinar, encontra amparo numa portaria do Ministério do Planejamento, datada de 1989. Vale ressaltar que, até o presente, os cargos da Carreira Policial Federal não possuem atribuições em lei. 

Suas atribuições constam nessa portaria que, aliás, está sendo questionada na Justiça, com decisão em primeira instância apontando a irregularidade. As atribuições ali presentes foram estabelecidas num outro contexto, incompatíveis com o nível atual dos cargos em lei.

Todos os cargos da Carreira Policial Federal são de nível superior. A formação de um policial federal não é barata aos cofres públicos, pois para forjar um policial federal levam-se meses, com muitas disciplinas teóricas e práticas e farto material despendido.

Resta claro que a subutilização de qualquer policial federal significa prejuízo à sociedade, que paga caro e espera ter um serviço público de excelência.

A Polícia Federal precisa resolver essas questões internas, precisa reestruturar sua carreira policial, rever práticas e modelos.

Estamos diante de uma iminente reforma administrativa em que se busca eficiência, celeridade, economia, o fazer mais com menos.

Oportunidade para a Polícia Federal se modernizar e se fortalecer. Talvez, através de uma lei orgânica, algo que há anos se pensa mas não se materializa, se possa aperfeiçoar a sua estrutura organizacional, utilizar melhor a carreira administrativa nas atividade meio, liberando os policiais, que atualmente estão realizando atividades burocráticas e administrativas, para a atividade fim: prevenção criminal, investigação, inteligência, fiscalização e controle etc.

A sociedade cobra mudanças, os gestores públicos pensam corretamente em eficiência e economia. Resta saber se a Polícia Federal será uma instituição modelo e de vanguarda neste início de terceiro milênio ou ficará para trás, datada, estagnada, presa ao excesso de burocracia, retrato do serviço público de outrora, que já não cabe mais no novo Brasil.

Presidência e Diretoria Executiva

Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal

Brasília, 11 de Junho de 2020

Como deixar o seu WhatsApp mais seguro e evitar golpes?

Como deixar o seu WhatsApp mais seguro e evitar golpes?

Recursos do próprio aplicativo garantem mais proteção; conheça também formas de evitar golpes e de recuperar sua conta.

Leia a reportagem aqui: https://guilhermepeara.jusbrasil.com.br/artigos/853748355/como-deixar-o-seu-whatsapp-mais-seguro-e-evitar-golpes

RFP para contratação de sistema de gestão de filiados

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal é uma entidade associativa nacional e sem fins lucrativos, que tem potencialmente cerca de 2 mil filiados em todo o Brasil. 

Estamos necessitando de um novo sistema permanente de gestão de filiados. Estamos buscando um sistema que seja integrado com a web, onde o próprio filiado seja capaz de acessar uma página para se cadastrar/filiar, se descadastrar/desfiliar, eventualmente atualizar seus dados (com acesso por senha), e sobretudo em que a cobrança seja totalmente automatizada (ex: via cartão de crédito, débito, boleto ou outro), sem necessidade de interação humana, assim como é feito pelos sites que cobram uma assinatura mensal recorrente, com as seguintes características:

1) Sistema de cadastramento, descadastramento e atualização de dados de filiados: 

1.1) Site / procedimento de filiação online a ser realizado pelo próprio filiado, com as seguintes características:

1.1.1) Formulário para cadastramento/filiação, com inserção dos dados pessoais, preferencialmente com tela final para conferência visual dos dados digitados e confirmação dos mesmos;

1.1.2) Obrigatoriedade de envio de documentação para comprovação da identidade (ou seja, possibilidade de upload de anexo no momento do cadastramento/filiação);

1.1.3) Tela para aceite das regras e condições do estatuto social da entidade, com "assinatura" digital, se possível com armazenamento dos dados de acesso (IP, data, hora e GMT);

1.1.4) Validação do número de celular via envio de SMS com sequência numérica a ser confirmada pelo usuário;

1.1.5) Validação do email com envio de link para o usuário clicar e confirmar que recebeu o email;

1.1.6) Cadastramento de uma senha de acesso;

1.1.7) Inserção da forma de pagamento da mensalidade associativa, com o máximo possível de flexibilidade de plataformas e meios digitais automatizados (ex: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário, débito automático, etc);

1.2) Site / procedimento de desfiliação (com acesso somente via senha, gerada no item 1.1); 

1.3) Site / procedimento do tipo "área do filiado" ou "área restrita" para visualização de dados e atualização cadastral (com acesso somente via senha, gerada no item 1.1), em que o filiado possa verificar e alterar seu endereço residencial, email, telefone, e método de cobrança, bem como verificar sua situação financeira;

2) Emissão de cobrança mensal recorrente aos filiados cadastrados pelo meio escolhido pelo filiado (ex: cartão de crédito, cartão de débito, boleto bancário, débito automático, etc);

3) Controle de recebimento da mensalidade, com régua de cobrança progressiva e 100% automatizada (ex: email, whatsapp, ligação telefônica, SMS etc)

4) Dashboard Financeiro e geração de relatórios para a Diretoria contendo dados e listagem de filiados com pagamento em dia ou com pagamento atrasado, número de desfiliados por não pagamento, etc.

Caso sua empresa forneça este tipo de serviço, da forma como apresentado acima, por favor entre em contato conosco através do email anepf.comunicacao@gmail.com.

DIRETORIA ANEPF

Brasília, 03/06/2020
(atualizado em 30/06/2020)

NOTA DE APOIO - MP nº 918/2020

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) reforça, com base nos princípios da meritocracia e da eficiência da investigação, seu apoio à Medida Provisória nº 918/2020, em especial às emendas relacionadas ao sobreaviso policial, licença para mandato classista e distribuição igualitária de funções de confiança entre os cargos.

Além disto, a ANEPF reitera a necessidade urgente de se debater amplamente uma proposta de Lei Orgânica para a Polícia Federal, que seja benéfica à Instituição, à sociedade e ao país, e não apenas a um dos cargos da carreira policial federal.

ANEPF - NOTA SOBRE A SAÍDA DO MINISTRO SÉRGIO MORO E DO DIRETOR GERAL MAURÍCIO VALEIXO

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal - ANEPF - lamenta a exoneração do Diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, assim como o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O pronunciamento do Ministro Moro foi muito contundente. A Polícia Federal, instituição de Estado, sempre agiu com autonomia, e não pode se tornar alvo de tentativas de influência política em seu trabalho de segurança pública e busca da justiça, doa a quem doer.

Esperamos que a Polícia Federal não sofra diminuição ou enfraquecimento com a saída do Ministro Moro.

Que a construção de uma lei orgânica da Polícia Federal, em desenvolvimento nas gestões de Valeixo e Moro, não seja interrompida ou prejudicada.

Há mais de 30 anos, os policiais federais aguardam o estabelecimento de uma lei orgânica, que possa fortalecer ainda mais o órgão e reconhecer a valorosa contribuição de todos os cargos da carreira policial federal, que é única.

Brasília, 24/04/2020
Presidência e Diretoria ANEPF

ANEPF envia ofício ao Diretor-Geral da Polícia Federal sobre participação de Escrivães de Polícia Federal em processo seletivo ao COT/PF

Na data de hoje, a Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal protocolou  ofício ao Diretor-Geral da Polícia Federal sobre suposta vedação da participação de Escrivães de Polícia Federal em recrutamento para o COT/PF.

A Diretoria da ANEPF havia recebido recentemente, pela via informal, a informação de que o próximo processo de seleção ao COT/PF não seria aberto aos Escrivães de Polícia Federal, e solicitou esclarecimentos ao Diretor-Geral a respeito da situação, afinal não se verifica, no bojo dos princípios basilares da Administração Pública, justificativa para se vetar participação de ocupantes de quaisquer dos cargos policiais em seleção para atuação em atividade policial.

Os Escrivães de Polícia Federal não podem mais ser prejudicados com ações discriminatórias de gestores organizacionais que não se pautam pela meritocracia para tomarem suas decisões. Infelizmente ainda se vivencia esse tipo de preconceito classista na cultura organizacional da Polícia Federal, notadamente em desfavor do Escrivão de Polícia Federal.

Disseminamos a ideia de instituição unitária e a não segregação por cargos que tanto fragiliza e acirra os ânimos em nosso órgão, trazendo diversos prejuízos corporativos e individuais.

Neste sentido, solicitamos ao chefe máximo da Polícia Federal no sentido de buscar sedimentar, em todos os atos normativos, a proibição de tratamento diferenciado aos servidores da carreira policial, de forma a se pacificarem as diversas intrigas internas, propiciando-se, assim, maior satisfação profissional de todos que escolheram a profissão por admirar a nossa instituição.

PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E CONSELHO

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL

BRASÍLIA-DF, 14/04/2020.

ANEPF oficia a Direção-Geral da PF para sugerir adoção de sistema informatizado para envio de correspondências

A atividade de polícia investigativa e judiciária desenvolvida pela Polícia Federal é em grande parte cartorial, e fortemente baseada em envio de ofícios e de mandados de intimação, estes expedidos em sua maioria pelos correios.

Parte considerável dos Escrivães de Polícia Federal possuem em seu escopo de trabalho também atividades cartoriais, e conhecem intimamente as necessidades inerentes à polícia investigativa e judiciária, bem como o árduo procedimento de emissão de ofícios e de mandados de intimação, assim como todo o árduo controle pós-envio (devoluções, retornos de avisos de recebimento, etc). Logo, temos propriedade para falar sobre o tema.

Reconhecemos as recentes e louváveis iniciativas da administração para modernizar e otimizar atividades cartoriais, como o desenvolvimento do sistema ePol, que produz documentos eletrônicos em formato PDF com assinatura digital e sem necessidade de impressão física, inclusive os próprios ofícios e mandados de intimação que atualmente são enviados pelos correios (em razão de necessidade, ou seja, para pessoas e instituições que não disponibilizam e-mail ou protocolo eletrônico).

Em recente levantamento feito por colegas Escrivães de Polícia Federal ligados à ANEPF verificou-se que algumas Superintendências Regionais já estão utilizando sistema eletrônico para envio de correspondências, mas de forma não padronizada, ou seja, algumas superintendências estão utilizando e outras não.

Sendo assim, a ANEPF protocolou na data de hoje (30/03/2020) ofício direcionado ao Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal Maurício Leite Valeixo sugerindo e solicitando à colenda administração da Polícia Federal a avaliação de adoção urgente, em âmbito nacional e de forma padronizada, do sistema E-carta dos Correios para envio de ofícios, mandados de intimação e missivas em geral, de forma a se viabilizar, acelerar e otimizar o serviço cartorial.

Segundo o sítio dos Correios, “trata-se de uma solução de captação eletrônica dos dados da mensagem que depois são processados para o meio físico, que atende aos órgãos públicos na produção e distribuição de documentos oficiais, que exigem sigilo no processamento do conteúdo com possibilidade de comprovação da entrega no destino”. [grifos nossos]

Por fim, em referido ofício, solicitamos à Direção-Geral cuidadosa e criteriosa análise do tema exposto, o qual, por sua maior necessidade, pertinência e urgência face às atuais conjunturas, fora priorizado frente a tantos outros tão importantes quanto que esta entidade também tem a tratar e a sugerir à administração (a serem encaminhados num futuro próximo).

Mais informações sobre o sistema em comento podem ser obtidas mediante visita ao sítio http://www.correios.com.br/enviar-e-receber/correspondencia/e-carta.

PRESIDÊNCIA, DIRETORIA E CONSELHO

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL

BRASÍLIA-DF

MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal vem a público declarar que defende e apoia as seguintes medidas:

- URGENTE UNIFICAÇÃO dos cargos de Escrivão, Papiloscopista e Agente no âmbito da Polícia Federal, algo que já é tendência forte nas polícias civis estaduais, conforme pode-se constatar pelos projetos OPC da PC/SE e OPJ da PC/CE, dentre outros;

- REGULAMENTAÇÃO DA CARREIRA POLICIAL, com a ENTRADA ÚNICA PELA BASE, e com a promoção (sob a forma de provimento derivado, instrumento legal e constitucionalmente válido) através da experiência, do conhecimento técnico, da excelência profissional e com base na meritocracia;

- REGULAMENTAÇÃO DO MODELO DE POLICIAL DE CICLO COMPLETO para que todos os policiais de todas as polícias (civis e militares) possam fazer tanto policiamento ostensivo/preventivo quanto policiamento repressivo (realizar investigações de crimes já ocorridos), cada um dentro da sua zona territorial de atuação e esfera de competência;

- DESBUROCRATIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, com a EXTINÇÃO do atual modelo de INQUÉRITO POLICIAL, arcaica e INEFICIENTE subespécie de procedimento investigatório injustificadamente judicialiforme, cartorial e excessivamente burocrático, que deve ser substituído por NOVOS PROCEDIMENTOS, técnicos, rápidos e focados na coleta de provas;

- EXTINÇÃO do regime de "presidência de investigações" (hoje concentrado em apenas um cargo dentro da polícia, que acaba se tornando um tremendo GARGALO no processo da investigação), e a adoção de sistema de trabalho sob coordenação de POLICIAL DE CARREIRA escolhido em razão de EXPERIÊNCIA e CONHECIMENTO TEMÁTICO.

Conceitos como estes são utilizados pelas melhores polícias do mundo, como o FBI dos Estados Unidos (@FBI), a New Scotland Yard de Londres (@metpoliceuk), a PDI Chilena (@policiadeinvestigaciones), a Polícia Austríaca (@WienerPolizei.at), a Real Polícia Montada do Canadá (@rcmpgrc), PSP de Portugal (@policiasegurancapublica) e a Polizia di Stato Italiana (@poliziadistato.it), só para citar algumas.

Além disso, a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República (@ANPRBrasil) já manifestou pleno apoio a todos estes conceitos, na chamada CARTA DE ANGRA DOS REIS de 2014 (http://anepf.blogspot.com/2017/08/carta-de-angra-dos-reis-procuradores-da.html).

DIRETORIA ANEPF
Brasília, 06 de Novembro de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), pelo seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art. 22 do Estatuto Social, CONVOCA todos os seus associados devidamente regularizados para a Assembleia Geral Extraordinária nº 1/2019, que será realizada no dia 05 de Novembro de 2019 (que também é dia do Escrivão de Polícia), das 09 às 18h, com votações a serem realizadas por meio eletrônico, para deliberar sobre a seguinte pauta:

- Atualização do texto do Estatuto Social, com proposta de alteração do valor da contribuição mensal.

Para que todos os colegas Escrivães de Polícia Federal regularmente associados possam ter tempo de tomar conhecimento do novo texto proposto ao Estatuto Social da ANEPF, divulgamos desde já o link contendo o arquivo PDF para que todos possam ler, analisar e tirar suas dúvidas nos grupos da ANEPF: https://drive.google.com/open?id=107KeEiYXGH3ThaUaAvfzRuFuFEY7ri_R.

Para simplificar, desde já explicamos as principais atualizações propostas: 1) “enxugamos” a estrutura da Diretoria (apenas Presidente, Vice-Presidente e Diretor Financeiro) e 2) alteramos o valor sugerido da mensalidade de R$ 10,00 fixos para “0,16% do subsídio da classe inicial da carreira de Escrivão de Polícia Federal”, que hoje está em R$ 12.522,50, o que acarretará numa mensalidade fixa de R$ 20,04 para todos os associados, independente da classe em que estejam.

Todos os associados regulares deverão acessar o seguinte link no dia da AGE, dentro da janela de horário acima prevista, para registro do seu voto: https://forms.gle/QSJdTPwyEhfYfKYNA.

Este edital deverá ser divulgado eletronicamente pelo menos através dos seguintes meios: blog oficial da ANEPF, lista de distribuição de email dos associados, página oficial da ANEPF no Facebook, e grupos oficiais da ANEPF no WhatsApp e no Telegram.

Brasília, 29 de Outubro de 2019

------------------------------------------------------------------------

Flavio Werneck Meneguelli

Presidente da ANEPF

ANEPF - NOTA OFICIAL - 09/Set/2019

ANEPF - NOTA OFICIAL
Brasília, 09 de Setembro de 2019

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal - ANEPF -  vem a público repudiar o termo utilizado de forma desrespeitosa pelo canal de notícias "O ANTAGONISTA", ao usar o termo “BAIXO CLERO” no tratamento de cerca de 70% do efetivo dos Policiais Federais em detrimento de um único cargo.

Cabe esclarecer que a Carreira Policial Federal é composta, atualmente, por cinco cargos, todos de natureza policial e atribuições diversas.

Os trabalhos apresentados à sociedade, como, por exemplo, as investigações que ensejaram a grande operação Lava Jato, são resultado de um grande esforço em conjunto de todos os Policiais Federais, assim como servidores administrativos e demais colaboradores, e não podem ser objeto de apropriação por um único cargo.

Talvez a visão do portal de notícia venha do senso comum de uma cultura produzida para segregar e manter castas de poder. A Polícia Federal não é um principado ou, ao menos, não deveria ser assim representada.

Seria muito mais interessante esclarecer à sociedade sobre os modelos ultrapassados e ineficientes utilizados pelas polícias brasileiras, não diferentes dos utilizados ainda, infelizmente, pela Polícia Federal.

Será que a sociedade sabe que os modelos policiais adotados no país não seguem as melhores práticas do mundo desenvolvido?

Será que a sociedade sabe que a Polícia Federal é carente de uma lei orgânica e seus cargos ainda não possuem atribuições legais?

Será que a sociedade sabe que os números das polícias brasileiras em matéria de investigação deixam muito a desejar, na verdade, algo inaceitável? 

Talvez esse grande canal de notícias poderia informar a população sobre a necessária reestruturação da Carreira Policial Federal, o que passa bem longe da proposta corporativista da famigerada PEC 412, que, da autonomia do nome, encobre um projeto de poder ainda maior, cuja meta é a apropriação total de uma instituição tão importante como a Polícia Federal.

Por último, nos juntamos à Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF - para expressar a confiança que temos no dirigente máximo da nação, em escolher a Polícia Federal que o país precisa e merece.

A ANEPF trabalha por uma polícia técnica, moderna e pautada pelos princípios da economia e eficiência, e que necessita de uma reestruturação para alcançar esse resultado. Repudiamos veementemente uma polícia afogada em burocracia, preocupada com pronomes de tratamento, prerrogativas e vaidades.