ANEPF CONVOCA SEUS FILIADOS PARA PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO DA UPB CONTRA A PEC 32/2020 (REFORMA ADMINISTRATIVA)

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal, entidade filiada à União dos Policiais do Brasil (UPB), convoca todos os colegas EPFs, associados ou não da ANEPF, a participarem da carreata a ser realizada em Brasília, nesta quarta-feira, 17 de março de 2021.

O evento está sendo planejado e organizado no âmbito da UPB Nacional, e contará com diversas outras entidades nacionais e locais, dentre elas o SINDIPOL/DF e a FENAPEF, e visa demonstrar nossa total insatisfação com os termos da aprovação da PEC 186/19 (PEC Emergencial), que proposital e maleficamente misturou a questão do auxílio emergencial (tema extremamente urgente e pertinente) com uma "mini reforma administrativa" aprovada em da noite para o dia, colocando indevidamente na "conta" dos policiais as soluções para a pandemia do novo corona vírus. 

O movimento também já objetiva demonstrar o descontentamento da categoria policial com os parâmetros atuais do texto da PEC 32/20 (reforma administrativa), por conter dispositivos que colocam em risco a segurança da sociedade brasileira, enfraquecendo e reduzindo a qualidade dos serviços e das operações policiais no combate à corrupção e a todas as modalidades de crimes.

O EVENTO

A concentração será no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, às 13h, com saída prevista às 14h, no sentido à Esplanada dos Ministérios. A carreata observará todos os itens de segurança à pandemia da COVID-19. Use máscara e álcool em gel, e mantenha o distanciamento seguro. Se estiver com sintomas de gripe, não compareça ao evento. Os colegas filiados da ANEPF que desejarem se encontrar neste local podem fazer contato com o Presidente Flavio Werneck, caso seja necessário.

Vale ressaltar que a, juntamente com outras entidades, continua dialogando com o Governo Federal e com o Congresso Nacional. Mas em movimentos como esse é imperativo que demonstremos nossa união, nossa força e principalmente a nossa indignação com o tratamento dado pelo Ministério da Economia, a nós Policiais Federais.

Brasília, 16/03/2021, às 21h

PRESIDENTE DA ANEPF REÚNE-SE NOVAMENTE COM DGP/PF PARA TRATAR DE PAUTAS URGENTES (FEV/2021)

A Diretora de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Cecília Silva Franco, recebeu em seu gabinete no último dia 26/02/2021 o Presidente da ANEPF, Flavio Werneck, juntamente com o Diretor Financeiro da ANEPF, Deilson Pires. O Presidente da FENAPEF, Luís Antônio Boudens também participou da reunião.

Esta havia sido inicialmente solicitada pela ANEPF ao Diretor-Geral da Polícia Federal que, em razão do andamento interno dos assuntos, decidiu delegar a reunião à DGP/PF.

Quanto ao tema andamento da proposta de alteração da nomenclatura do cargo de Escrivão de Polícia Federal, encontra-se ainda em análise na DELP.

Outro importante tema  foi a questão do sistema EPOL, que continua ainda instável e sem ter tido as funcionalidades básicas implementadas, como módulo offline, módulo de apreensão, e a interface automática com os tribunais - este último gerando excesso de trabalho aos Escrivães de Polícia Federal, que precisam acessar e alimentar sistemas de outras instituições.

A pauta conjunta com a FENAPEF, igualmente importante e urgente, foi a discussão da reforma administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados e da PEC Emergencial em tramitação no Senado Federal. 

A ANEPF informa a seus filiados que continuará lutando pelos direitos e buscando incessantemente a melhoria das condições de trabalho dos Escrivães de Polícia Federal.

PRESIDENTE DA ANEPF SE REUNE COM SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS - 23/02/2021

O Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, DPF CAIRO DUARTE, recebeu, na sede da SR/PF/MG, para uma visita de cortesia, o Presidente da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), FLÁVIO WERNECK, que também é Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF).

A reunião contou também com a participação e o apoio local do EPF IGOR VALADARES, que é Diretor Executivo e também representante regional da ANEPF.

As pautas do encontro foram: EPOL e demanda de integração com PJE; aspectos de valorização do sobreaviso e plantão; mudança de nomenclatura do cargo EPF.

Também participaram da reunião: Alair Martins (assessor parlamentar da FENAPEF), DPF Marcelo Salvio Rezende Vieira (Delegado Regional Executivo da SR/PF/MG) e EPF André Luiz (chefe de gabinete).

NOTA DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO - FEV/2021

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal vem a público REPUDIAR o pronunciamento do presidente da Câmara de Vereadores do município de Anápolis/GO, Sr. Leandro Ribeiro da Silva que, em entrevista a uma rádio, na data de 11/02/2021 proferiu afirmação no intuito de menosprezar o CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e pior, demonstrando o total desconhecimento da estrutura da POLÍCIA FEDERAL e das atribuições, funções e obrigações do cargo de ESCRIVÃO, enquanto POLICIAL. 

Segue o trecho do pronunciamento:

“(...) sinceramente, o Vereador Suender que se intitula POLICIAL FEDERAL mas é apenas um ESCRIVÃO da POLÍCIA FEDERAL, já começou mentindo pra o seu eleitor que é POLICIAL (...) e na verdade é apenas um ESCRIVÃO”

A título informativo, esclarecemos que a CARREIRA POLICIAL FEDERAL é composta de 5 CARGOS POLICIAIS, dentre eles, o cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, que assim como todos os outros cargos da carreira: 

1) É de NATUREZA POLICIAL; 

2) Possui etapas de aferição de APTIDÃO FÍSICA de caráter eliminatório durante todo o concurso público para ingresso na instituição;

3) Exige extenso CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL na Academia Nacional de Polícia em Brasília com carga horária idêntica aos demais cargos, com disciplinas de tiro (pistola, fuzil, etc), treino físico policial, direção veicular operacional, defesa pessoal policial, e técnicas policiais operacionais, de abordagem e vigilância, dentre outras; 

4) Detém porte de arma de fogo;

5) Tem poder de polícia, tanto com poder/dever de executar prisões em flagrante quanto no cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão expedidos pelo Poder Judiciário;

6) Contribui e participa ativamente de investigações, análises sensíveis, e deflagração de operações policiais contra todos os tipos de crimes do rol de atribuições da Polícia Federal;

7) Contribui com o magistério na Academia Nacional de Polícia, com disciplinas operacionais/policiais dos mais diversos tipos.

Ao parlamentar municipal fica a indignação contra o infeliz discurso e a orientação de pesquisa e estudo quando for se reportar a cargo de importância ímpar na estrutura hoje vigente na Polícia Federal e nas Polícias Civis Brasileiras. 

PRESIDÊNCIA E DIRETORIA EXECUTIVA ANEPF

Brasília, 12 de fevereiro de 2021.

Escrivão de Polícia Federal recebe homenagem de destaque operacional pelos serviços prestados à frente do NEPOM/Paranaguá

De acordo com a Portaria 1112/2019-SR/PF/PR e segundo diretriz da Direção Geral da PF, no dia 18/12/2020, o Escrivão de Polícia Federal Alessandro Vivone recebeu homenagem de destaque operacional, em reconhecimento pelos serviços prestados à frente do NEPOM/Paranaguá, recebendo das mãos do Superintendente Regional da PF no Estado do Paraná, DPF Omar Gabriel Haj Mussi, o Certificado e a Medalha Gralha Azul.

A Diretoria Executiva da ANEPF parabeniza o colega pela homenagem recebida e agradece, em nome de toda a categoria, por honrar, e engrandecer o nosso cargo, integrante da Carreira Policial Federal.

Brasília, 05/02/2021.

ANEPF PROTOCOLA OFÍCIO À DGP/PF EM 29/01/2021 COM DEMANDAS DA CATEGORIA

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal protocolou ofício à DGP/PF no dia 29/01/2021 a respeito do acompanhamento de demandas da categoria discutidas com a Diretora em reunião realizada dia 02/12/2020 em Brasília.

O pedido é no sentido de que as unidades da POLÍCIA FEDERAL adotem, para fins de atendimento ao quanto disposto no §5º do art. 5º da PORTARIA 362-COGER/PF (em síntese, acompanhamento de oitivas à distância), “servidor” distinto do ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, e que as atividades de digitação de oitivas e atos congêneres passem a ser realizadas por estagiários ou mesmo por funcionários terceirizados, em consonância com a disponibilidade e realidade local da unidade.

O pedido tem como respaldo todo o histórico de pesquisas realizadas pela ANEPF, bem como as inúmeras reuniões e ofícios já enviados à Direção da Polícia Federal a respeito da situação laboral caótica dos Escrivães de Polícia Federal, que atualmente encontram-se em número muito insuficiente frente às demandas da instituição.

A escassez de efetivo de ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia Federal em face de um modelo policial ainda eminentemente burocrático e cartorial ocasiona sobrecarga de demandas e atribuições na figura da função de escrivania.

Soma-se a isto a relevante demanda recentemente incorporada ao cotidiano laboral do Escrivão de Polícia Federal, o que contribui para seu assoberbamento funcional, concernente, in casu, ao acompanhamento, alimentação, gestão e controle de prazos de sistemas processuais externos ao órgão (PJEs e EPROC), tendo em vista a inexistência de integração entre o ePol e tais sistemas.

A ANEPF vai acompanhar o andamento do pedido junto à DGP/PF ao longo dos próximos meses.

Brasília, 01/02/2021

NOTA DE FALECIMENTO - Maria Cristina Pereira de Souza Oliveira

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal lamenta profundamente o falecimento, na manhã de hoje em João Pessoa/PB, da Escrivã de Polícia Federal Maria Cristina Pereira de Souza Oliveira. O seu marido, Fernando Antônio de Oliveira, tinha falecido ontem. Ambos foram vítimas da covid-19.

Nossa colega EPF Debora escreveu uma mensagem em homenagem ao casal, que publicamos abaixo.

"Cristina e Fernando formavam um lindo casal, um exemplo de cumplicidade e amor! Um amor lindo um pelo outro e pela família!  Na vida pessoal e profissional eram exemplos de companheirismo, parceria, respeito, amizade e  honestidade! Estamos em luto, mas o céu está em festa, pois eram seres de luz e irradiavam alegria por onde passavam! Cumpriram a missão na terra, e voltam juntos aos braços do Pai! Passamos alguns momentos juntos e todos cheio de alegria e muito amor! Momentos que ficarão eternamente em nossos corações! 🙏😭❤️"

O colega EPF Gladiston Silva, atual Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio de Janeiro também fez uma postagem em sua rede social em homenagem à colega, citando seu histórico profissional.

"A EPF Cristina era uma excelente profissional, uma das policiais mais eficiente, inteligente, corajosa e guerreira com quem tive a honrar de trabalhar. Ombreamos em operações policiais no Amazonas em rios e matos, combatendo tráfico de drogas e contrabando. Seja na linha de frente ou na retaguarda, dando proteção aos amigos, a Policial Federal Cristina Souza Oliveira, agia com segurança e profissionalismo , o que lhe era peculiar. A primeira lotação da Escrivã Cristina foi no Amapá, depois passou longo tempo no Amazonas e, mais recentemente,  estava lotada na Paraíba. A Polícia Federal tem uma enorme perda hoje que não vai ser reparada por gerações. Eu perdi uma grande amiga e companheira de luta. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos de Maria Cristina Pereira de Souza Oliveira e Fernando Antônio de Oliveira. Minha família está de luto, rogando a Deus para que dê tranquilidade e paz no coração de seus amigos e familiares."

Hoje toda a Polícia Federal está de luto.

#luto

Brasília, 30/01/2021.

QUASE SETECENTOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL ASSINAM E ENTREGAM OFÍCIOS AOS SUPERINTENTENDES DE TODO O BRASIL

QUASE SETECENTOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL ASSINAM E ENTREGAM OFÍCIOS AOS SUPERINTENTENDES DE TODO O BRASIL. A AÇÃO COORDENADA ESTÁ SENDO FINALIZADA NESTA SEMANA.

A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), dando encaminhamento ao teor das reuniões realizadas em dez/2020 com a Diretora de Gestão de Pessoal da Polícia Federal (DGP/PF) e com representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou, numa demonstração de força e união, ação nacional coordenada a fim de dar vazão, à espécie, ao forte anseio da base por mudanças positivas na estrutura da Polícia Federal.

Os representantes regionais da ANEPF mobilizaram os colegas EPFs, cada qual no seu estado, para realização de assinatura conjunta dos ofícios direcionados aos respectivos Superintendentes, com objetivo de se corroborarem e consolidarem as demandas tratadas nas reuniões supra, bem como de se solicitar apoio e encaminhamento, à Direção Geral, dos temas abordados por parte dos dirigentes da PF em cada unidade da federação.

A Direção Executiva da ANEPF orientou pela utilização de uma plataforma digital que permitiu a coleta eletrônica de um total de 674 assinaturas até o momento (cerca de 42% do efetivo ativo total), feita através do próprio smartphone dos signatários, e com validade jurídica reconhecida por diversas normas, em especial pelo artigo 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020. 

Após a etapa de coleta das assinaturas, representantes da ANEPF se reuniram com os superintendentes para esclarecer as demandas da categoria e realizar a entrega simbólica dos ofícios, os quais foram protocolados de maneira individualizada no sistema SEI/PF. 

Até o momento foram entregues os ofícios de 25 unidades federativas. Os setores de comunicação social estão divulgando a realização das reuniões na intranet da Polícia Federal, conforme estão sendo realizadas. A ação coordenada continua nas duas últimas unidades federativas, até que todos os superintendentes regionais tenham recebido os representantes da ANEPF.

Seguem abaixo algumas fotos exemplificativas das reuniões realizada para entrega dos ofícios desde o dia 21/dez/2020 até o presente momento (referência das entregas realizadas anteriormente: https://anepf.blogspot.com/2020/12/quatrocentos-escrivaes-de-policia.html).

SR/PF/BA

SR/PF/AC

SR/PF/PA

SR/PF/PB

SR/PF/PE

SR/PF/SE

Escrivão de Polícia Federal é homenageado pelo Superintendente Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro

No dia 18 de dezembro de 2020, o colega Escrivão de Polícia Federal EDNIR DOS SANTOS NASCIMENTO, veterano já honrosamente aposentado, e que também foi ilustre Presidente da ANEPF no mandato anterior (2017 a 2019), recebeu das mãos do Superintendente Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, o Delegado de Polícia Federal Tácio Muzzi, uma homenagem pelos 20 anos de dedicação, comprometimento e de bons serviços prestados à Polícia Federal e à sociedade.

A homenagem se materializou através de ato oficial realizado no gabinete do superintendente, com a presença também de filiados da ANEPF, e com entrega de um certificado ao colega homenageado.

Obrigado, Ednir!

Diretoria Executiva ANEPF

Brasília/DF

Presidente da ANEPF reúne-se mais uma vez com a DGP/PF em Brasília para debater temas importantes para a categoria

Na última sexta-feira, dia 08 de Janeiro de 2021, Flavio Werneck, atual Presidente da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) esteve reunido na sede da Polícia Federal em Brasília com a Diretora de Gestão de Pessoal Cecília Silva Franco, para tratar de assuntos da categoria.

Além da reunião propriamente dita, foi protocolado diretamente no gabinete ofício com dois pedidos específicos dos Escrivães de Polícia Federal, ambos relacionados ao concurso público para provimento ao cargo: 

1) Atualização das atribuições previstas em edital, já que a Portaria 523/89 MPOG encontra-se extremamente defasada, e já deixou de abarcar, há muito tempo, as verdadeiras atribuições policiais e operacionais dos ocupantes do cargo;

2) Eliminação da etapa do concurso público referente à prova de digitação, já que, com a universalização e o desenvolvimento da tecnologia, há tempos não é mais necessário aferir esta habilidade especificamente aos ocupantes do cargo.

A ANEPF vem insistentemente lutando em prol da modernização da estrutura humana e policial junto à Polícia Federal. 

Junte-se à ANEPF. Filie-se e junte-se a nós: https://anepf.blogspot.com/p/filiacao.html

DIRETORIA EXECUTIVA ANEPF

BRASÍLIA, 11/01/2021