quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Eduardo Bolsonaro fala sobre Reunião da ANEPF com Deputados Federais e com Ministro da Justiça



Hoje, dia 14 de Dezembro de 2016, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, que é Escrivão de Polícia Federal e a também Escrivã de Polícia Federal Saranita Sabença dos Santos, que é Diretora da ANEPF (Associação dos Escrivães de Polícia Federal), estiveram em Brasília em reunião com Deputados Federais e principalmente com o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes (em conjunto com diversas outras categorias também policiais) e obtiveram um comprometimento deste de que vai trabalhar para colocar, num momento posterior, a análise da reforma da previdência dos Policiais Federais, assim como já vem sendo feito para Bombeiros e Policiais Militares dos Estados.

É importante a união e a força de todos os Escrivães de Polícia Federal neste momento em torno da ANEPF, que é uma associação que busca pesquisar e produzir estudos para valorizar e orientar o rumo da carreira dos Escrivães de Polícia Federal em todo o Brasil.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

COGER expede orientação normativa acerca da necessidade de conclusão de autos investigatórios após o retorno da Justiça/MP.





A COGER/DPF publicou em 27/12/2013 a Orientação Normativa nº 005/2013, a qual orienta ao Escrivães e Delegados, nas hipóteses em que há determinação de cumprimento posterior de atos instrutórios no despacho de remessa dos autos de procedimento policial a entes externos, quando do seu retorno do Poder Judiciário ou do Ministério Público, que os autos sejam CONCLUSOS ao Delegado de Policia Federal, para que este controle, efetivamente, todos os feitos sob a sua presidência, tomando ciência e determinanando se for o caso, as diligências já determinadas anteriormente.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

ANEPF EM PAUTA - Exercício em localidades estratégicas. Indenização.



Na tarde do dia 11/09/2013, a ANEPF, representada pelo seu Secretário-Geral Anderson Fernandes, participou, juntamente com representantes da Fenapef, Fenaprf, ADPF, Fenadepol, Ansef, SindiReceita, SindiFisco e Sinait (Auditores do Trabalho) de audiência com o Senador Humberto Costa para se discutir a regulamentação da Lei 12.855/2013, que criou o adicional devido unidades estratégicas que atuam na prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Na reunião tivemos a notícia de cada órgão irá encaminhar uma lista com os municípios a serem contemplados com o referido auxílio para os ministérios a que estejam diretamente vinculados que, por sua vez, encaminharão as listas para o MPOG e Casa Civil para anális e decisão.

Inicialmente, tanto o MPOG quanto a Casa Civil sinalizaram que os requisitos previstos nos incisos I e IV do art. 1º § 2º da lei em questão serão tratados de maneira cumulativa, ou seja: o município deverá ser localizado a, no máximo, 150 Km da fronteira e ter comprovada a dificuldade em se fixar o efetivo.

Todas as entidades de classes foram unânimes em repudiar estes critérios, pois a análise conjunta dos mesmos acabam por ferir o espírito da lei, que em seu substitutivo retirou a expressão zona de fronteira como requisito único para a concessão de tal verba indenizatória.

Uma comissão foi formada com a responsabilidade de realizar o alinhamento das listas de cada órgão, onde não serão suprimidas nenhuma unidade apresentada por quaisquer dos envolvidos. Concomitantemente, as representações classistas deverão fornecer à comissão elementos robustos que justifiquem a inclusão deste ou daquele município.

Posteriomente, com o apoio do Senador Humberto Costa, serão agendadas reuniões da Comissão junto ao MPOG, à Casa Civil e à ministra de relações institucionais Ideli Salvatti.

Após intervenção da ANSEF e da ANEPF, a comissão constituída terá como coordenadora a FENAPEF e como demais participantes a FENAPRF, SINAIT e a ANFFA SINDICAL.

Ficou estabelecido que os trabalhos da comissão deverão se encerrar até o dia 20/09/2013 para que as reuniões com os ministérios ocorram o mais rápido possível. Desta forma, o email secretariogeral@anepf.org.br estará disponível para o recebimento de estudos e análises de cada unidade. Solicitamos que os mesmos sejam encaminhados até o dia 18/09/2013 para que sejam compilados e encaminhados à comissão responsável. 

Solicitamos que não sejam encaminhadas apenas sugestões, mas justificativas robustas e detalhadas, se possível com dados estatísticos sobre cada unidade, em formato .docx e/ou .xls.

Apesar das dificuldades, a ANEPF não tem se furtado a participar, de maneira intensa e sempre com destaque, de quaisquer discussões que sejam de interesse dos Escrivães de Polícia Federal.

Diretoria da ANEPF.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

NOTA DE PESAR.

É com enorme pesar que informamos o falecimento da Escrivã de Polícia Federal Renata Quinaud de Souza, 33 anos, lotada na Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu/PR, em decorrência de um acidente automobilístico na zona urbana de Curitiba/PR.

O acidente ocorreu durante a deflagração da Operação Sinapse, pela Polícia Federal.

Ficam os sentimentos de todos os Escrivães Federais à família, amigos e colegas da Policial Federal, lembrando que Renata se foi em ação policial que visava a proteção da dignidade do País e dos brasileiros.




terça-feira, 16 de julho de 2013

ANEPF presente ao lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal.



Brasília, 16 de julho de 2013.

A Diretoria da ANEPF compareceu na data de hoje ao evento do Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal, de iniciativa do Deputado Federal Otoniel Lima, ocorrido na Câmara dos Deputados em Brasília.

Anteriormente ao evento, os Diretores da ANEPF, Saranita Sabença dos Santos, Marco Antonio Scandiuzzi e Marcus Aurélio Visgueira foram recebidos pelo nobre parlamentar onde foram tratados assuntos do interesse dos Policiais Federais e das particularidades do cargo de Escrivão de Polícia.

Na oportunidade, o Diretor de Estratégia e Pesquisa da Associação, Marco Antonio Scandiuzzi, entregou ao Deputado Otoniel Lima a Pesquisa 001/2013-ANEPF, com dados coletados junto aos Escrivães de Polícia Federal de todo o Brasil, no período de 13 a 31/05/2013.

Esclareceu o Diretor Scandiuzzi: "A ideia da pesquisa partiu do principio proativo que deve nortear Servidores e suas Associações de Classe, visando contribuir, desta forma, para a melhoria das condições internas e da prestação de serviço por parte da Administração. Os dados estatísticos são de suma importância para subsidiar as tomadas de decisão, já que expressam a realidade institucional que vivemos".

A pesquisa foi desenvolvida pela Diretoria de Estratégia, Pesquisa e Estatística desta entidade e utilizou a mesma metodologia do Instituto SENSUS, que no período de 13.12.2006 a 02.02.2007, havia desenvolvido pesquisa de ambiente interno encomendada pelo Departamento de Polícia Federal.


O Diretor de Estratégia e Pesquisa, Marco Antonio Scandiuzzi entrega a Pesquisa ao Deputado Otoniel Lima


Os Diretores Scandiuzzi, Saranita e Visgueira, junto ao Deputado Otoniel Lima (ao centro)


Marcha dos Policiais Federais 


Mais de 400 Policiais Federais entre escrivães, papiloscopistas e agentes marcharam hoje, da sede do Departamento de Polícia Federal (DPF), no Setor de Autarquias Sul, até o Congresso Nacional. Eles participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Reestruturação da Polícia Federal, na Câmara dos Deputados. Desde o ano passado, quando fizeram a maior greve da história, esses profissionais reivindicam equiparação salarial com as carreiras típicas de Estado e mais investimentos em capacitação e nos recursos materiais da PF. 

A Frente Parlamentar deverá apresentar propostas para melhorar a estrutura orgânica das carreiras, as condições de trabalho e a qualidade das investigações. Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luiz Boudens, a insatisfação entre os policiais federais chegou ao limite do insuportável. Em três anos, 23 policiais morreram. “Mais da metade, ou seja, 12, cometeram suicídio. Em outras corporações, as estatísticas não chegam a 8%.

Os índices de doenças psíquicas, desmotivação e suicídios entre os EPAs chegaram a níveis alarmantes, segundo estudos da Fenapef. A evasão de mão de obra de alto nível técnico se tornou comum. Mais de 250 policiais deixam a PF anualmente. Os dados, de acordo com a pesquisa, trazem à luz o fato de que “a PF e seus péssimos gestores transformaram o sonho profissional de milhares de brasileiros em um terrível pesadelo”. Entre os 2.360 policiais pesquisados, 77,92% (1.839) não recomendariam a carreira para amigos ou parentes e, se pudessem, 68,22% (1.610) abandonariam a corporação. 

Escrivães Federais e ao fundo o IPLefante branco, símbolo da luta dos PFs por um sistema investigativo eficiente 







      
















sexta-feira, 17 de maio de 2013

Em apenas dois meses a ANEPF chega a 600 associados.



Em apenas dois meses após o início das associações ao quadro da ANEPF - Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal, a entidade já conta com 604 (seiscentos e quatro) associados de todas as partes do País. 

E as associações não param. Como diria um ex-presidente: "Nunca na história deste País uma entidade representativa de servidores do DPF teve um ritmo tão impressionante de adesões".

Sem o Escrivão a Polícia para!


sexta-feira, 10 de maio de 2013

Reaberto o concurso para Escrivão Policial Federal - 350 vagas.

Fonte: CorreioWeb (com adaptações).

O concurso público para o cargo de Escrivão Policial Federal, com 350 vagas, foi republicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10/5). Com as retificações, agora há reserva de 18 oportunidades para candidatos com deficiência. As informações estão a partir da página 99 da terceira seção do D.O.U..

Para concorrer ao cargo, o candidato deve possui diploma de graduação em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e carteira de habilitação na categoria B, no mínimo. Interessados podem se inscrever dos dias 17 de maio a 3 de junho, pelo sitewww.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao. A taxa de participação é de R$ 125. Quem já havia se cadastrado entre 18 de junho e 9 de julho do ano passado pode alterar suas preferências - como cidade de realização das provas e vagas para deficientes - no mesmo período.

A remuneração é de R$ 7.514,33 para uma jornada de 40 horas de trabalho semanais, todavia a categoria está em tratativas com o Governo Federal visando reajuste no subsídio. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o concurso será composto por provas objetivas e avaliações discursivas, marcadas para 21 de julho, e também por exame de aptidão física, exame médico e teste prático. Aprovados em todas as etapas ainda serão submetidos ao curso de formação profissional, que será ministrado pela Academia Nacional de Polícia em Brasília/DF.

O concurso foi suspenso em julho de 2012 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por não destinar vagas às pessoas com deficiência. Na decisão, a corte determinou que houvesse a reserva de oportunidades para os portadores de necessidades especiais nos cargos policiais e que os candidatos fossem submetidos a todos os testes, avaliações e exames em igualdade de condições com os demais concorrentes do concurso.

O escrivão, considerado o Policial Completo, além do trabalho policial dá cumprimento às formalidades processuais, lavra termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, acompanha e executa diligências policiais, dirige veículos policiais, cumpre medidas de segurança orgânica, atua nos procedimentos policiais de investigação e desempenha outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

ANEPF atinge a marca de 500 associados em apenas 40 dias.

Em menos de 40 dias desde o início do procedimento de associação à ANEPF, mais de 500 (quinhentos) Escrivães de Polícia Federal se associaram, entre ativos e aposentados.. 
Em todas as unidades da Federação a ANEPF se faz presente: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Tabatinga, Oiapoque, Cruzeiro do Sul, Brasília, Chuí, Guaíra, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, João Pessoa, Goiânia, Jataí, Anápolis, Varginha, Vilhena, Ji-Paraná, Redenção, Imperatriz, Criciúma, Itajaí, Joinville, Curitiba, Paranaguá, São Borja, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Caxias do Sul, Caxias/MA, Marabá, Palmas, Boa Vista, Aracaju, Vila Velha, Ilhéus, Vitória da Conquista, Salgueiro, Juazeiro/BA, Uruguaiana, Nova Iguaçu, Campos, Niterói,  Angra dos Reis, Volta Redonda, Santos, Araraquara, Piracicaba, Jales, Cruzeiro/SP, Campinas, Maceió, Juiz de Fora, Governador Valadares, Ponta Porã, Cuiabá, Manaus, Campo Grande, Três Lagoas, Cáceres, Corumbá, Natal, Bagé, Cascavel, Foz do Iguaçu, Teresina, Maringá, Divinópolis, Pacaraima, Epitaciolândia, SINOP, Dourados, santarém, Rondonópolis, Belém, Caruaru, Macapá, Bauru, Pelotas, São José dos Campos, Marília, Passo Fundo, Porto Velho, Guarapuava, Ponta Grossa, dentre outras cidades de igual importância.

Os associados já receberam o Boletim Informativo nº 1 com a apresentação da ANEPF, notícias da eleição para a Diretoria Executiva e informações sobre os primeiros "movimentos" da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal.

A meta agora é atingir o número mínimo de 800 filiados até o mês de julho.

"Sem o Escrivão, a Polícia pára!"

domingo, 14 de abril de 2013

Escrivão Federal é exemplo de dignidade na política.

Presidente da Câmara Municipal de Cascavel, Marcio Pacheco.


O Escrivão de Polícia Federal Marcio Pacheco, Vereador e presidente da Câmara Municipal de Cascavel, no Paraná, é tema de editorial pela sua atuação à frente do legislativo local. A honestidade, a firmeza de caráter, a obstinação em atuar com correção, a transparência e a austeridade no trato com os recursos públicos tem chamado a atenção da população de Cascavel.

"Fé, consciência e dignidade são palavras de ordem para mim, assim: Deus, minha família, minha saúde, meus amigos e minha dignidade precedem a tudo o mais na minha vida", disse Marcio Pacheco, ao explicar a sua conduta.

Veja o editorial a seguir.

O novo cavaleiro da esperança

Osmar Lautenschleiger
www.jhoje.com.br

A Polícia Federal tem demonstrado, nos últimos anos, que ainda é possível acreditar em algumas instituições públicas neste País. Graças ao trabalho da PF, quadrilhas foram desmanteladas, escândalos financeiros e de desvio de dinheiro público vieram à tona, homens poderosos foram parar atrás das grades. Só alguns exemplos: operação caixa de pandora (mensalinho de Brasília), operação sanguessuga (desvio de ambulâncias), Operação Hurricane (venda de sentenças) e por aí afora. São ações de impacto, que colocam a Polícia Federal na vitrine da credibilidade e do múnus público.

Em Cascavel, em que pese com pouco tempo de atuação e pouco efetivo, a Polícia Federal não fica fora dessa admiração pública, com diversas apreensões de drogas e armas e prisões de traficantes e contrabandistas. Mas a grande contribuição da corporação governamental de segurança para com a sociedade de Cascavel foi, sem dúvida, o ingresso de seu paladino Márcio Pacheco no âmbito do Poder Legislativo municipal.

Com o mesmo ardor com que defendia, na polícia, a integridade física e moral dos cidadãos, Márcio Pacheco, agora com nova roupagem (literalmente também), com um novo desafio de zelar não somente pela segurança dos direitos e garantias fundamentais das pessoas, mas pela democracia, pela cidadania e pela moralidade pública, assumiu com garras e dentes não só a função de vereador mas galgou já em seu primeiro mandato à posição mais nobre e mais respeitável de uma casa de leis.

E o guerreiro e dedicado policial, agora presidente da Câmara de Vereadores, arrastou para junto de sua nova morada cívica os princípios norteadores da instituição da qual se licenciou, a saber: a lealdade, a honestidade, a retidão de caráter, a postura ética e moral. Em dois meses e pouco de presidência, Pacheco já fez mais por nossa sociedade cascavelense do que os últimos 3 ou 4 presidentes juntos: extinguiu cargos totalmente desnecessários, afastou funcionários para investigá-los, anunciou corte em gratificações nababescas, enfrentou pressões de toda a ordem para readmitir servidores afastados. E manteve-se impoluto.

Sem deixar um minuto sequer que lhe escapassem das mãos as rédeas da ordem, da ética e do bom senso, tendo sempre por foco os interesses da coletividade, o presidente deu, na sessão da última terça-feira, mais uma demonstração de probidade, de equilíbrio, e principalmente de coragem, ao não permitir que mais uma vez uma CPI se transformasse em uma insossa pizza de chuchu - sem sabor e sem cumprir efetivamente o seu papel - assumindo para si a decisão de interpretar o regimento interno da Câmara a favor da democracia, a bem dos interesses da população e dos direitos das minorias.

É por isso leitor que não me acanho de comparar o edil-mor de Cascavel ao “cavaleiro da esperança” Luiz Carlos Prestes, que na década de 20 do século passado enfrentou a corrupção, os espoliadores, os interesses do imperialismo, para defender a liberdade e a dignidade de seu povo, sem se vender, sem se curvar aos poderosos, sempre se renovando na coragem e nos princípios morais.

Márcio Pacheco, com seu espírito retilíneo, muito bem moldado no seio da Polícia Federal, nos traz a certeza de que, apesar de todos os escândalos que nos últimos tempos envolveram a instituição “Câmara de Vereadores”, ainda nos resta a “esperança”, sob a batuta do seu novo “cavaleiro”.

Osmar Lautenschleiger Júnior é advogado e diretor de Jornalismo da Rádio Globo.


sábado, 6 de abril de 2013

Foz do Iguaçu: Escrivão Federal derruba dois marginais e escapa de assalto.

um dos meliantes 


Um Escrivão de Polícia Federal trocou tiros com bandidos na noite do último dia 02 de abril, em Foz do Iguaçu. De acordo com relatos do Policial, ele estava com o carro estacionado, e com a filha menor junto, no Centro, quando dois rapazes chegaram e anunciaram o assalto. De imediato ele atirou. Os assaltantes também teriam revidado.  
Um revólver 38, utilizado por um dos assaltantes, ficou na rua. Os dois assaltantes, mesmo baleados, fugiram. No entanto, dois policiais militares que estavam de folga os perseguiram.
A perseguição foi de aproximadamente 600 metros. Um dos baleados foi localizado na Rua Santos Dumont, na Vila Maracanã. Alessandro Alves Galvão, 30 anos, foi socorrido pelo Siate e levado ao hospital, ferido com um tiro no braço.
Posteriormente deu entrada no Pronto Socorro do Hospital Municipal por meios próprios, o outro suspeito de ter praticado o assalto, sendo identificado como sendo Rafael Martins Fernandes, com três perfurações por arma de fogo.
A ANEPF adverte: a reação do Escrivão de Polícia Federal acima mencionada foi pautada pelo treinamento adquirido em sua formação profissional bem como pela experiência conquistada ao longo da carreira policial. Cidadão comum: NUNCA REAJA A ASSALTOS! Siga as dicas abaixo:

1) No momento em que o bandido tira o revolver da cintura ou anuncia verbalmente o assalto, a vitima não deve tentar fugir, correndo ou acelerando moto ou carro. Nesses casos normalmente o marginal faz um disparo na direção da vitima que tenta evadir-se. 

2) Jamais reaja, pois 80% das vítimas que tentaram impedir um assalto foram baleadas. 

3) Não realize movimentos bruscos, pois o criminoso pode imaginar que você esta esboçando uma reação ou tentando pegar uma arma de fogo. 

4) Iniciado o roubo permaneça imóvel, mostrando sempre as mãos e siga as determinações do bandido. 


5) Antes de realizar qualquer movimento (principalmente com as mãos) avise verbalmente o marginal para que ele não leve um susto e acabe acionando o gatilho do revolver. 

6) Após anunciar o movimento que pretende realizar, faça-os de maneira lenta, sem afobação. 

7) Não olhe para os olhos do marginal, pois isso pode irritá-lo, tornando-o ainda mais tenso.

8) Não tente negociar bens num momento tão crítico e perigoso. Pense somente na sua integridade física e mental e por isso entregue todos os pertences que o marginal ordenar.

9) Mesmo que você tenha certeza que o ladrão possui uma arma de brinquedo, não tente dominá-lo, pois eles sempre estão acompanhados e o comparsa pode te ferir pelas costas.