quinta-feira, 22 de agosto de 2024

A força de uma Associação: a união que transforma


Em tempos de desafios crescentes e mudanças constantes, é fácil esquecer o poder que reside na união. Um sindicato, uma associação, ou qualquer entidade que represente uma categoria de trabalhadores, não é apenas uma instituição. Ela é a voz coletiva de cada um de nós. Mas essa voz só é poderosa quando todos nós – líderes e filiados – nos unimos em um propósito comum, comprometidos em transformar nossa realidade.

Uma entidade de classe não tem vida própria. Sua existência é intrinsecamente ligada à participação ativa de todos os seus associados. Não basta contribuir financeiramente – embora isso seja importante. O que realmente dá vida ao sindicato é a energia, o tempo, e a dedicação de cada filiado. É nos debates acalorados, nas discussões estratégicas, na participação em assembleias e manifestações públicas que o sindicato se fortalece. É a partir das ideias geradas, do engajamento em pesquisas, e do fomento ao sindicato entre os colegas, especialmente os mais novos, que construímos um futuro mais justo para nossa categoria.

Os líderes e representantes do sindicato desempenham um papel igualmente importante. São eles que, com sua experiência e conhecimento, guiam a luta, enfrentam desafios, e abrem caminhos. São aqueles que detêm o poder de atuação, geralmente mais experientes, que carregam em si a coragem e a determinação de lutar pelos direitos de todos. Mas, esses líderes só podem ser eficazes se forem continuamente inspirados e desafiados pelos seus filiados. Precisam sentir o apoio, ouvir as vozes, e receber o feedback de cada membro.

No entanto, essa relação só se sustenta verdadeiramente quando há um compromisso inabalável com a democracia e a transparência. A confiança que une a entidade à categoria nasce da clareza nas decisões, da prestação de contas rigorosa, e do respeito à vontade da maioria. É nesse ambiente de confiança mútua que as lutas se tornam gloriosas, pois todos sabem que estão do mesmo lado, caminhando juntos, rumo a um objetivo comum.

A sinergia positiva entre líderes e filiados é a chave para a vitória. Quando cada um cumpre seu papel – os líderes liderando com firmeza e os filiados engajando-se com paixão – criamos um ciclo virtuoso que fortalece o sindicato como um todo. Esse ciclo é uma espiral positiva que, a cada volta, nos leva mais longe, ampliando nossas conquistas e garantindo que nossos direitos sejam não apenas mantidos, mas ampliados.

É por meio dessa união, construída sobre os pilares da confiança e da transparência, que podemos alcançar o bem comum, lutar por uma sociedade mais justa e garantir que nossos direitos, interesses e dignidade sejam sempre preservados.

Então, não se engane: a entidade de classe deve ser a expressão maior da vontade dos seus filiados. Ela só será forte se você for forte. Ela só avançará se você caminhar ao lado dela. Porque, no final, a luta da entidade é a nossa luta, e as vitórias da entidade de classe são as vitórias de todos nós. Juntos, somos mais fortes. Juntos, podemos transformar o que parece impossível em realidade. Vamos à luta, por nós, pelos nossos, e pelo futuro que queremos construir!

Brasília, 22/08/2024.

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Sindicato dos Policiais Federais em SP também emite NOTA DE REPÚDIO com relação ao comunicado da ANSEF Nacional sobre a LOPF


O Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo (SINPF/SP) emitiu uma nota de repúdio contundente contra a Circular nº 004/2024 da ANSEF Nacional, destacando uma série de problemas e irregularidades.

A nota critica duramente a ANSEF por ter aprovado uma minuta de Lei Orgânica da Polícia Federal sem consultar os filiados, em especial os Escrivães de Polícia Federal, cujas atribuições foram arbitrariamente definidas e sem qualquer fundamentação técnica ou jurídica.

O SINPF/SP denuncia que a ANSEF não possui a legitimidade necessária para representar os interesses dos policiais federais em negociações tão críticas. A nota ressalta que a ANEPF, por outro lado, é mencionada como uma entidade legítima, que realmente representa os Escrivães de Polícia Federal e que deveria estar à frente dessas discussões. Segundo o sindicato, a ANSEF, ao elaborar e apoiar uma minuta sem o devido respaldo dos profissionais que seriam afetados, demonstra uma postura autocrática e desconectada da realidade da categoria.

O documento também critica a inclusão, na minuta, de um rol de atribuições para os Escrivães que não condiz com as funções reais desempenhadas na Polícia Federal. Esses erros evidenciam a falta de seriedade e comprometimento da ANSEF com a qualidade técnica necessária para tratar de temas tão relevantes para a carreira policial.

Em resumo, o SINPF/SP reitera que a ANEPF é a entidade mais apropriada para representar os interesses dos Escrivães de Polícia Federal, e reforça a importância de que as decisões sobre a carreira policial sejam tomadas com ampla consulta e participação da base.

Leia mais sobre a nota de repúdio aqui: https://www.sinpfsp.org.br/noticias/sindical/1621-nota-de-repudio

Brasília, 21/08/2024.

Nota de Repúdio ANEPF com relação ao Comunicado Circular nº 004/2024 - ANSEF NACIONAL


A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF), a pedido de seus honrosos associados, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao recente Comunicado Circular nº 004/2024 emitido pela ANSEF Nacional, que, lamentavelmente, demonstra uma desconexão abissal com a realidade da nossa instituição e uma preocupante falta de rigor técnico na condução de questões cruciais para a carreira policial federal.

Inicialmente, é imperioso destacar que, após consulta a um número significativo de colegas policiais federais em diversas regiões do país, não se encontrou qualquer indício da realização de pesquisa, enquete ou consulta que tenha embasado as decisões mencionadas pela ANSEF. Não há, entre os filiados consultados, evidências de que tenham votado "pela manutenção dos cargos atuais da carreira policial federal", tampouco de que sejam "contrários à unificação de cargos" ou "à adoção da nomenclatura OPF". A ausência de tal processo democrático é um grave atentado à representatividade que se espera de uma entidade de classe, que a referida agremiação recreativa busca tentar ser.

Ademais, o rol de atribuições utilizado pela ANSEF para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, conforme apresentado no documento, carece de qualquer fundamento técnico, jurídico ou administrativo. Trata-se de um conjunto de funções que não reflete a realidade do trabalho desenvolvido pelos Escrivães de Polícia Federal, configurando-se como um verdadeiro desserviço à nossa categoria. Pior ainda, não foi possível identificar um único Escrivão de Polícia Federal que tenha sido consultado acerca dessas atribuições, o que revela um procedimento autocrático e desrespeitoso.

Em uma análise mais detida, observamos com perplexidade a inclusão de termos e atribuições absolutamente anacrônicos e desconexos com a atual estrutura e funcionamento da Polícia Federal. Entre os exemplos mais gritantes, citamos:

1. Trabalhos cartorários: o documento utiliza esta expressão de maneira leviana, ignorando que, na Polícia Federal, o antigo "NUCART - núcleo de cartório" já foi substituído pelo "NUPROC - núcleo de processamento de polícia judiciária". Não há mais "cartas" (papéis) ou documentos físicos tramitando; toda a documentação ocorre na nuvem, em ambiente totalmente digital, uma mudança que já deveria ser de conhecimento de qualquer entidade minimamente informada sobre o cotidiano da instituição.

2. Providenciar cópias de documentos: é inadmissível que a ANSEF reduza ou mesmo equipare o papel do Escrivão de Polícia Federal à mera função de um "funcionário de fotocopiadora". Tal atribuição, conforme colocada no documento, é completamente desproporcional e desrespeitosa, e revela um profundo desconhecimento sobre as responsabilidades complexas e estratégicas do cargo no atual contexto policial e tecnológico. A título de ilustração, tal comparação seria tão absurda quanto a de tentar comparar o Agente de Polícia Federal com um mero executor de ordens de intimação

3. Acautelar procedimento investigatório, atualizar os arquivos da unidade policial e impedir a retirada de autos de procedimentos policiais: desde o ano de 2019, o inquérito policial na Polícia Federal tramita por meio do sistema eletrônico ePol. Ou seja, não existem mais arquivos físicos ou documentos em papel que possam ser acautelados ou retirados de unidades policiais. Referenciar sistemas atualmente obsoletos como o "SISCART" (em extinção há mais de cinco anos) é uma demonstração clara de desatualização e falta de rigor técnico. Parece que os membros da ANSEF sequer conhecem minimamente os processos mais básicos de polícia judiciária, os quais querem discorrer e opinar, como se especialistas fossem.

4. Organizar mapas de estatística criminal: esta é uma atribuição antiga e comumente realizada por escrivães das das Polícias Civis, mas que jamais integrou o rol de responsabilidades de um Escrivão de Polícia Federal. A inclusão desse item demonstra um "desconhecimento" fundamental das funções específicas da Polícia Federal (ou algo pior ainda, que vamos comentar adiante) e um descaso com a precisão que se espera em um documento oficial. 

E é com ainda maior preocupação que a ANEPF identificou, através de análises e coleta de evidências, que a ANSEF, em um ato de flagrante irresponsabilidade, recorreu a uma simples consulta ao Google (ou algo que se assemelhe), onde encontrou, aleatoriamente, uma legislação do estado de Santa Catarina (http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2021/18281_2021_lei.html) que descreve as atribuições do Escrivão de Polícia Civil daquele estado. De forma rudimentar e sem qualquer critério técnico, a ANSEF realizou um "CTRL+C / CTRL+V" dessas atribuições diretamente no documento referente ao diferente máximo da Polícia Federal, sem qualquer análise crítica ou juízo de valor sobre a pertinência ou adequação dessas funções ao contexto federal. Este procedimento, além de menosprezar profundamente os Escrivães de Polícia Federal, denota uma inaceitável irresponsabilidade na condução de um processo de tamanha relevância para a instituição e seus integrantes.

A ANEPF reitera que a participação em questões de tamanha importância deve ser conduzida com o mais elevado grau de competência e seriedade, qualidades que, lamentavelmente, não foram observadas no presente caso. Urge que as entidades de classe de verdade atuem com legitimidade, fundamentação técnica e, acima de tudo, respeito às atribuições e ao trabalho árduo desempenhado por cada um dos seus associados.

Diante de tais fatos, conclamamos os Escrivães de Polícia Federal a se manifestarem individualmente contra este documento como resposta à manifesta incompetência e ao desrespeito evidenciado por esta entidade.

Brasília, 21/08/2024,

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

ANEPF Apoia Diretrizes do MGI para Modernização e Reestruturação de Carreiras na Polícia Federal


A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) enaltece a iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) ao publicar, no dia 14/08/2024, a portaria que estabelece diretrizes para novos pedidos de reestruturação de carreiras na Administração Pública Federal.

Segue abaixo o trecho da matéria na página JOTA, que registra:

"Segundo o documento, as novas propostas devem agrupar carreiras com atribuições semelhantes, e serão priorizados planos, carreiras e cargos efetivos que possam atuar de modo transversal."

"A portaria também prevê que o governo não deve aceitar pedidos de criação de cargos cujas atribuições sejam 'idênticas ou similares às de cargos existentes; temporárias ou com tendência a se tornarem obsoletas ou de menor complexidade.'"

Diante do exposto, a ANEPF alinha-se a essas medidas, visando à modernização da função dos atuais escrivães, em especial, promovendo sua unificação com outros cargos semelhantes no âmbito da Polícia Federal, a fim de otimizar os recursos públicos e melhor servir à sociedade brasileira.

Brasília, 16/08/2024.

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

ANEPF Manifesta Rejeição à Minuta da Lei Orgânica da Polícia Federal em Ofício ao Diretor-Geral - Agosto/2024


Após realização de enquete oficial em que ouviu a opinião da categoria, a Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) oficializou sua posição sobre a última versão da minuta da Lei Orgânica da Polícia Federal (LOPF), enviando um ofício ao Diretor-Geral da PF, e indicando a rejeição ao texto proposto.

No documento, a ANEPF reconhece a necessidade urgente de uma Lei Orgânica para fortalecer e modernizar a instituição, mas faz sérias críticas ao processo de elaboração e ao conteúdo do texto proposto.

Embora a associação apoie a ideia em termos abstratos, o ofício destaca a frustração com a falta de diálogo e participação no desenvolvimento da minuta

A ANEPF ressalta que a estrutura hierárquica proposta perpetua privilégios desproporcionais para certos cargos, como delegado e perito, mantendo um sistema de "castas" dentro da Polícia Federal.

Além disso, a ANEPF critica a mudança na nomenclatura do cargo unificado, que inicialmente seria "Oficial de Polícia Federal". Essa alteração enfraquece o processo e desconsidera o apoio da categoria à nomenclatura original.

Entre os pontos inegociáveis, a ANEPF defende a unificação dos cargos, a adoção da nomenclatura "OPF" para o cargo unificado, a paridade e integralidade das aposentadorias e a necessidade de uma amplitude remuneratória que elimine disparidades.

A ANEPF se compromete a continuar monitorando o avanço da LOPF nas próximas etapas e a lutar por uma lei que realmente atenda às necessidades de todos os servidores da Polícia Federal. Fique atento para mais atualizações.

Brasília, 12/08/2024.

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Enquete Revela Posicionamento dos Escrivães de Polícia Federal sobre a Minuta da Lei Orgânica da Polícia Federal (LOPF) - Ago/2024


A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) realizou recentemente uma enquete oficial com os Escrivães de Polícia Federal (EPFs), entre ativos e aposentados, e incluindo filiados e não filiados à ANEPF, com o objetivo de compreender a opinião da categoria sobre a última minuta da Lei Orgânica da Polícia Federal (LOPF) enviada pela Direção-Geral. Os resultados desta consulta fornecem um panorama claro das expectativas e preocupações dos profissionais da nossa categoria.

O apoio em abstrato ao conceito de uma Lei Orgânica para a PF

A totalidade dos respondentes (100%) concorda que a Polícia Federal necessita, sim, de uma Lei Orgânica. Este apoio unânime reflete a decisão coletiva da categoria em reconhecer a importância de uma estrutura normativa que consolide e fortaleça as bases institucionais da PF. Em termos conceituais, em abstrato, a ideia de que a Polícia Federal necessita de uma Lei Orgânica foi amplamente aprovada, e é um desejo antigo de todos os policiais federais.

Avaliação crítica da minuta específica divulgada pela Direção-Geral da PF

Aproximadamente 80% dos respondentes afirmaram que não só receberam a minuta do projeto, mas que realizaram uma leitura crítica do texto e compreenderam seu conteúdo. No grupo oficial dos filiados da ANEPF no whatsapp o debate foi fomentado pela diretoria da entidade, onde ocorreram análises lógicas, humanas e estratégicas a respeito da minuta apresentada. Essa análise ampla e aprofundada revela o alto grau de envolvimento e compromisso da categoria com os rumos da nossa instituição.

REJEIÇÃO ao texto da minuta e necessidade de ações

Entretanto, quando questionados sobre o texto específico divulgado pela Direção-Geral, 97% dos respondentes indicaram REJEIÇÃO ao texto da última versão da minuta da LOPF. Este mesmo grupo, que constitui a vasta maioria, reconheceu a necessidade de a ANEPF enviar os pontos mais críticos e/ou que mais afetam a categoria para a avaliação do Diretor-Geral.

Foram elencados os pontos mais polêmicos da minuta, que foram classificados em grau de prioridade pelos respondentes. O resultado, portanto, segue abaixo, em linhas gerais.


Pontos Inegociáveis

- Unificação de cargos: A categoria reforça a necessidade imperiosa da unificação dos cargos (pelo menos de Agente e Escrivão), um tema central em todas as discussões anteriores, e tido como mais importante para a categoria ao menos nas últimas duas décadas.

- Nomenclatura adequada ao cargo unificado: O nome "Oficial de Polícia Federal" (OPF) foi definido pela categoria com base em diversos estudos realizados pela entidade, e chancelado em todas as pesquisas e enquetes anteriores, disponíveis aqui em nosso blog, e é considerado a nomenclatura ideal, por inúmeras razões técnicas, jurídicas e estratégicas. Em que pese a Direção-Geral ter inserido na minuta a unificação dos cargos (que é o maior e mais antigo anseio da categoria), a nomenclatura colocada na última versão da minuta (Agente Policial Federal) é totalmente inadequado, e precisa ser corrigido de volta para OPF, que era a nomenclatura utilizada na primeira versão da minuta da DG.

- Rol de atribuições complexas e grandes responsabilidades: A definição de um rol de atribuições que reconheça a complexidade e a responsabilidade do cargo é essencial.

- Paridade/Integralidade: A manutenção da paridade e integralidade nas aposentadorias é um direito que deve ser preservado.

- Democratização dos benefícios da LOPF para todos os cargos: É fundamental que os benefícios da Lei Orgânica sejam estendidos de maneira equitativa a todos os cargos.

- Precedência hierárquica "entre cargos": A base entende que a hierarquia deve ocorrer apenas no contexto da função exercida e do setor onde está alocado o policial, e não de forma ampla e irrestrita apenas com base nos cargos.


Pontos Nevrálgicos

Além dos pontos inegociáveis, a categoria também identificou alguns pontos nevrálgicos que merecem atenção especial:

- Falta de acesso a coordenações e diretorias: A exclusividade do cargo de delegado nas funções de direção e coordenação é uma questão sensível e amplamente contestada, e vista como um obstáculo a ser vencido.

- Concurso com provas e títulos para todos os cargos: A necessidade de um concurso público com provas e títulos para todos os cargos é uma reivindicação forte da categoria.


Monitoramento e participação ativa

Por fim, é importante ressaltar que 100% dos respondentes manifestaram o desejo de que a ANEPF continue monitorando ativamente e participando das tratativas da LOPF nas próximas etapas do processo, incluindo as discussões no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na Casa Civil e no Congresso Nacional.

A ANEPF reafirma seu compromisso em representar os interesses dos Escrivães de Polícia Federal e em lutar por uma Lei Orgânica que realmente atenda às necessidades de toda a nossa categoria.

Fique atento às próximas atualizações e continue acompanhando as ações da ANEPF em defesa de nossos direitos!

Diretoria ANEPF

Brasília, 8 de Agosto de 2024.