Na prática, o projeto foi uma proposta de Lei Orgânica para a Polícia Federal, cuja finalidade foi a de dotar o organismo policial federal brasileiro de uma estrutura mais democrática, mais moderna e mais eficaz, aspiração acalentada há décadas, especialmente, pelos policiais federais.
O Projeto OPF visava a valorização das atribuições dos cargos da carreira policial federal e a institucionalização das atribuições da instituição, constantemente usurpadas por outros órgãos policiais.
Ao longo do tempo, desde sua concepção, o Projeto OPF havia sido aprovado em duas edições do Congresso Nacional dos Policiais Federais – CONAPEF, mas acabou não sendo levado adiante pela administração pública.
Anexamos abaixo alguns arquivos para sua leitura e conhecimento. Ressaltamos que a documentação anexa ainda não se tratava do Projeto concluído, que deveria envolver várias outras legislações e normas regulamentadoras. Mas, com certeza o conteúdo aqui disponibilizado será de grande valia para Você ficar mais informado.
RELATÓRIO FINAL - PROJETO OPF: https://drive.google.com/file/d/1O0imllRh0UgkqV8nVwD2ZZ2e-Iwrbu3-/view?usp=sharing
PARECER JURÍDICO - PROJETO OPF: https://drive.google.com/file/d/1TcAwKQXNz_lzqlJJ486lvazYk54og1N7/view?usp=sharing
MEMORIAL DA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 6493/2009 (Que dispõe sobre a organização e funcionamento da Polícia Federal (apresentado pela Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF): https://drive.google.com/file/d/1LUvQVUvc_jwFG6Kl_HdFjTmuQW7xbevL/view?usp=sharing
MINUTA - PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal: https://drive.google.com/file/d/1RpLf69qQbK1dhv08OfWWXab5lPtDMtp2/view?usp=sharing
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O PROJETO OPF: https://drive.google.com/file/d/162gGE4XZV4y7RKAFuDzKNyeHRWDOxbRC/view?usp=sharing
Fontes das informações constantes desta postagem:
- http://sindipoldf.org.br/opf/voce-sabe-o-que-e-opf-atualizado/
- http://sindipoldf.org.br/noticias-sindipoldf/projeto-opf-e-apresentado-ao-governo-em-oficina/
- https://fenapef.org.br/34166/
- https://sindipolbahia.org.br/noticias/policia-federal-desmente-fake-news-sobre-projeto-opf
ANEPF
Brasília, 03 de Outubro de 2021
