terça-feira, 19 de março de 2019

Um modelo de excelência de polícia


Todas as polícias do mundo adotam a carreira policial com ENTRADA ÚNICA pela base (infelizmente o Brasil ainda é uma exceção a essa regra).

Nos Estados Unidos, por exemplo, não existe concurso para chefe. Só chega a uma posição de comando quem realmente faz por merecer. Veja mais um exemplo abaixo.

Regina Scott, natural de Nova Jersey, que inclusive serviu no Exército dos Estados Unidos, foi nomeada para o posto de vice-chefe (Deputy Chief) da Polícia de Los Angeles (LAPD), após 31 (TRINTA E UM ANOS) anos no departamento. (grifo nosso)

Regina ingressou na LAPD em 1987 e trabalhou em vários cargos, em várias tarefas, trabalhou para diferentes departamentos policiais, até chegar onde chegou.

Nós da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL damos os nossos sinceros parabéns à experiente policial americana (@LAPDReginaScott) pela honrosa conquista!

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segunda-feira, 18 de março de 2019

Digitalização dos inquéritos e modernização da investigação policial

VAMOS COMEÇAR A SEMANA COM UM MAIS UM "SOCO NA CARA"?



Essa iniciativa de "digitalizar os inquéritos", como querem fazer por aí, de nada vai adiantar na modernização da investigação.

Segundo nosso professor Policial Federal Scandiuzzi (https://facebook.com/PolicialFederalScandiuzzi/): "inquérito não é investigação de verdade".


Se não mudarmos a forma de se investigar, ou seja, se continuarmos mantendo todas as investigações passando na mão dos delegados das polícias investigativas (ponto de burocracia e gargalo), nunca sairemos da "estaca zero".

As investigações reais existem nas operações, como na Lava-Jato, por exemplo, com técnicas reais de investigação.

Precisamos de CICLO COMPLETO DE POLICIA, como nas polícias norte-americanas e europeias (e por que não dizer também nas chilenas, como na Policía de Investigaciones de Chile, com 96% de taxa de resolução de homicídios?).

Precisamos da UNIFICAÇÃO DOS CARGOS dentro das polícias investigativas (não há mais espaço para cargos policiais burocráticos).

Precisamos de DESBUROCRATIZAÇÃO do modelo de investigação.

Precisamos também de ENTRADA PELA BASE da carreira (sem esse negócio de "concurso para chefe").


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#EntradaUnica
#PolicialDeCicloCompleto
#Unificação
#Meritocracia
#Multidisciplinaridade
#Desburocratização
#AposentadoriaPolicial

DIRETORIA ANEPF

sábado, 9 de março de 2019

Nota ANEPF - 09/03/2019

Nota ANEPF
Brasília, 09/03/2019



A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal – ANEPF – mais uma vez vem a público externar as mazelas do nosso sistema de segurança pública. Nesta oportunidade, especialmente provocada por uma norma interna da Polícia Federal (PF) que afeta diretamente o exercício funcional dos seus associados.

Na véspera do feriado de Carnaval, a Corregedoria-Geral da Polícia Federal publicou a Orientação Normativa nº 002, destinada aos Delegados de Polícia Federal. Tal orientação é só mais um exemplo da gradual “apropriação” da nobre instituição Polícia Federal pelos detentores do cargo de delegado.

Tal orientação segue a trilha já conhecida de repasse do trabalho sem repassar também o mérito e o reconhecimento pelo seu exercício. Mais um exemplo do ”posar para foto com o peixe do outro”.

A orientação traz “inovações” para a realização de oitivas de suspeitos e testemunhas. Dentre essas inovações está a não necessidade da presença do delegado. O escrivão ou os demais policiais federais farão o trabalho dos delegados à distância. Até operar equipamentos de informática para que a tal “magia” aconteça os escrivães terão que fazer.

Próximo passo é os flagrantes serem realizados pelos policiais federais sem a presença dos delegados. Estes estarão à distância orientando os trabalhos para depois assinar o que foi feito para dar “validade”. Ou seja, a Polícia Federal continua à sombra das polícias civis estaduais. Ao invés de exercer com excelência as atribuições conferidas pela Constituição Federal, se concentra em ser apenas a Polícia Judiciária da União. Por que será?

Importante ressaltar que, até o presente, os policiais federais não possuem atribuições legais. Isso é muito grave e vem sendo constantemente, ao longo de décadas, externado pelas representações dos cargos policiais à Administração e aos representantes políticos, a fim de resolver definitivamente a questão, mas sem sucesso.

A situação atual favorece aos que se apropriaram da polícia. Na ausência de lei, os delegados, através de normativos internos emitidos, principalmente pelas corregedorias, chefiadas por delegados, se empoderaram e, assim, se apoderaram da Polícia Federal. O quão forte é esse lobby?

Além da ausência de atribuições legais para os cargos da Carreira Policial Federal, carreira única segundo a carta magna, que são cinco atualmente: Delegado de Polícia Federal, Escrivão de Polícia, Agente de Polícia Federal, Perito Criminal Federal e Papiloscopista Policial Federal; até hoje não existe lei regulamentando o que o Constituinte de 1988 estabeleceu para a PF. A carreira não prevê promoções e a divisão em verdadeiras castas produz uma verdadeira guerra interna com crises permanentes.

É urgente a sociedade ser informada o que se passa nos bastidores da PF, longe dos holofotes das grandes operações, das atividades desenvolvidas por policiais federais anônimos, visto que são atribuições não regulamentadas em lei. 

A Polícia Federal é patrimônio da nação brasileira, é responsável pelo policiamento das nossas fronteiras, a chamada polícia de soberania, incluindo as funções de polícia marítima e aérea. Exerce funções diversas de polícia administrativa, incluindo fiscalização e controle de diversas áreas estratégicas para o nosso país. Apesar disso, até hoje a Polícia Federal tem a estrutura organizacional semelhante as das polícias civis estaduais, privilegiando a atribuição de polícia judiciária, que alavanca o cargo de delegado.

Nós, da ANEPF, estamos lutando para que a Polícia Federal seja grande e possa prestar o serviço público que a nossa sociedade tanto almeja e merece. Isso não será feito através de modelos anacrônicos, de investigações "cartorizadas" e ineficientes, de policiais desmotivados, de manipulação de dados, de velhas fórmulas com novas roupagens, mas sim através de uma carreira forte, profissionalismo forjado pela técnica e ciência policiais, gestão por competências, meritocracia e modelos funcionais e comprovadamente eficientes.

DIRETORIA ANEPF